Os municípios de Alegrete, Camaquã, Erechim, Lajeado, Venâncio Aires e São Francisco de Paula terão novas casas prisionais. As obras foram liberadas nesta sexta-feira pelo governo do Estado, através da modalidade de chamamento público, com uma previsão de investimento na ordem de R$ 150 milhões. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria de Segurança Pública, serão criadas 3,6 mil vagas em um período de seis meses. A convocação será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O processo de contratação das empresas construtoras dos novos presídios é de caráter emergencial.
Os projetos das novas casas prisionais serão apresentados pelas empresas candidatas em audiência pública, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Nas plantas propostas deverão constar espaços destinados a estudo e trabalho para apenados, e muros de maior segurança do entorno. Outra exigência para os projetos é de que os novos presídios devem contemplar celas para no máximo seis pessoas.
A nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo teria ficado de fora do lote porque já existe uma empresa escolhida por licitação para conduzir a obra. A empreiteira, porém, ainda não assinou o contrato com o Estado por entender que o valor proposto, R$ 12,8 milhões, não condiz com a dimensão da obra. A empresa exige R$ 13,5 milhões.
