Eder Calegari/ON
Na próxima sexta-feira (17), o Mutirão Cartorário da Polícia Civil, projeto instalado para agilizar os processos parados nas delegacias de Passo Fundo, completa um mês de trabalho e deve atingir pelo menos a metade da meta prevista para os dois meses de funcionamento. O objetivo inicial é encaminhar 2 mil inquéritos policiais dos 50 mil existentes nas delegacias da cidade. Os mais de 40 agentes e os dois delegados de Polícia Civil, escolhidos pela larga experiência em despachar inquéritos nas delegacias de todo o Estado, se instalaram no antigo quartel do Exército, local onde estão concentrados os serviços cartorários itinerantes. Diariamente estão sendo feitos os encaminhamentos ao Fórum, oitivas, prisões, cumprimentos de mandados e demais procedimentos necessários para que os inquéritos sejam remetidos à Justiça.
De acordo com o delegado Paulo Videla Ruschel, titular da 6ª Delegacia Regional de Passo Fundo, os números parciais oficiais referentes ao primeiro mês de trabalho do mutirão ainda devem ser contabilizados, mas a expectativa é de que a meta seja alcançada dentro do prazo previsto.
O que é o Mutirão Cartorário
O Mutirão Cartorário é uma iniciativa da Polícia Civil para desafogar os serviços burocráticos das delegacias que estão parados, seja pelo grande número de procedimentos ou pela falta de servidores. Esse é um serviço itinerante que passa por cidades com grande volume de inquéritos policiais instaurados nas delegacias. O projeto é desenvolvido há três anos e já passou por municípios como Caxias do Sul, Rio Grande, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Pelotas. A meta no Estado era despachar 27 mil inquéritos, número que já foi superado, chegando à marca dos 32 mil. Dependendo da demanda, o cartório pode ficar em cada cidade por um prazo máximo de 60 dias, como é o caso de Passo Fundo. O trabalho dos policiais cartorários prevê, além do encaminhamento dos inquéritos ao Fórum, a intimação de pessoas, oitivas de envolvidos e outros métodos legais necessários para dar sequência aos procedimentos, cuja autoria dos delitos já seja de conhecimento da polícia.
O projeto em Passo Fundo
Foram pré-selecionados 2 mil procedimentos policiais para serem despachados pelo projeto de mutirão. A escolha deu-se principalmente pelo fator gravidade, sendo escolhidos inicialmente inquéritos policiais envolvendo homicídios, latrocínios, roubos com agressão física e demais delitos elencados por importância. Em um segundo momento, outros inquéritos poderão também ser encaminhados para a Justiça dentro do mutirão.
Metade da meta alcançada
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