Leonardo Andreoli/ON
Pronto há seis meses, o novo albergue do Presídio Regional de Passo Fundo ainda não pode receber apenados dos regimes aberto e semiaberto. Irregularidades na obra são o motivo pelo qual o investimento de mais de R$ 1 milhão ainda não pode ser recebido pelo Estado. Nesta semana o jornal O Nacional teve acesso a um relatório de vistoria da Secretaria das Obras Públicas que aponta 26 pontos irregulares. Enquanto o novo prédio não é recebido pelo Estado o antigo albergue permanece com quase o dobro de apenados do que pode receber.
De acordo com o diretor da casa prisional, a lista das irregularidades foi entregue a empresa responsável pela obra, Porto Novo Empreendimentos e Construções Ltda. Para poder entregar a obra e receber a última parcela do pagamento – R$ 200 mil – a construtora deve sanar todos os itens, em desacordo com o projeto, apontados pelo relatório. As obras estão paradas desde o dia 1º de junho. A vistoria do prédio foi realizada no dia 23 de julho de 2010 pelos engenheiros da Secretaria das Obras Públicas.
O novo estabelecimento terá capacidade de receber 102 apenados, o que deve resolver o problema com a superlotação do antigo albergue que tem 200 apenados em um ambiente com capacidade de atender a apenas cerca de 100.
Ainda não foram divulgados prazos e formas pelas quais a empresa deverá corrigir os problemas.
Quais são as irregularidades
No pavimento térreo o piso está inacabado e abaixo do nível do terreno. Também as tubulações de esgoto cloacal, localizadas junto à laje do entrepiso, não possuem caimento.
As caixas de alvenaria do esgoto cloacal não foram acabadas e não possuem tampas.
Não foi localizada localizada nem fossa, nem filtro para atender o albergue.
Não existe instalação para águas pluviais (drenagens, calhas, etc...) e os taludes, ao redor do prédio, necessitam de regularização e estão comprometendo as instalações do antigo albergue.
A iluminação externa é fraca (no térreo é inexistente).
O portão do muro externo, retirado para execução da obra, foi recolocado sem a viga, guia superior, bem como o fechamento do mesmo muro foi executado com tijolos furados, contrário ao que existia, de tijolos maciços.
Os pescoços de ganso do muro externo necessitam ser revisados.
Deverão ser retirados os tapumes dessa obra para execução de muro frontal, com finalização do acesso (verificar a acessibilidade) e instalação de guarda-corpo.
Quanto ao pavimento superior:
Foram encontradas inúmeras goteiras e infiltrações.
Junto à “grade” de entrada (deveria ser porta) a águas das chuvas passam facilmente.
O abrigo para o gás GLP, não comporta o gás à granes (190 quilos).
As janelas necessitam de grades e telas Ottis.
Os alojamentos necessitam de portas ou grades de ferro.
As janelas basculantes levaram somente uma de mão de tinta esmalte.
Registros de pressão da rede d’água deverão ser trocados por registros de gaveta.
As instalações elétricas são aparentes (caixas, eletrodutos, eletrocalhas, etc...) contrárias as especificidades do estabelecimento penal.
Falta portinhola (alçapão) para acesso embaixo do telhado.
Vários vasos sanitários estão deslocados.
Não foram encontradas portas nos WCs.
Os ferrolhos inferiores das grades inexistentes não possuem encaixe nos pisos.
Por fim a administração do estabelecimento penal reclama da inexistência de sala de revista, alojamento para a guarda interna e refeitório para os presos.
O documento lembra ainda da necessidade de implantação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio.
