Gerson Urguim/ON
No dia em que o novo delegado penitenciário regional, José Frighetto assumiu a direção da 4ª Delegacia Penitenciária, as obras da nova penitenciária de Passo Fundo, às margens da BR-285 foram iniciadas. O começo das obras cumpre o cronograma anunciado no dia 27 de dezembro do ano passado em Porto Alegre, pelo ex-secretário de Obras César Baumgratz, ao prefeito Airton Dipp. Neste dia, foi assinada a ordem de serviço.De acordo com o novo delegado da Susepe na região, a prioridade em relação à nova penitenciária será desafogar o Presídio Regional de Passo Fundo, que sofre com a superlotação. “A capacidade do Presídio Regional de Passo Fundo foi extrapolada, assim como as penitenciárias de Erechim e de Carazinho. Na verdade todas as casas prisionais da nossa região passam por esse problema, mas, a curto prazo, vamos trabalhar para tentar reduzir estes índices”, afirmou Frighetto. Para ele, a nova Penitenciária poderá beneficiar outros presídios da região. “Eventualmente, a nova penitenciária poderá servir também para resolver o problema de superlotação de outras casas prisionais da região”.Para Frighetto, além dos problemas causados pela superlotação, o Presídio Regional é o que apresenta maiores transtornos por ser localizado em uma área urbana e bastante populosa. “Ele também apresenta problemas estruturais, e é uma construção antiga. A nova penitenciária não terá este tipo de problema, já que ficará em uma área longe do perímetro urbano”, explicou.
Reforço
O novo delegado aguarda a contratação de 500 novos agentes penitenciários que deverão ser chamados pelo Governo do Estado. “Faremos um grande esforço para trazermos o máximo possível de agentes para a nossa região”, disse. Além destes 500 agentes o delegado espera contar ainda com alguns dos outros 300 agentes, que prestaram o Concurso Público em 2006, e que segundo nota do Palácio do Piratini, deverão também ser convocados.
Prioridades
Segundo Frighetto, já é possível notar as principais deficiências do sistema prisional da região, que abrange dez casas prisionais. “Estou tomando conhecimento da situação, através de um levantamento prévio. Sabemos que a é uma situação difícil, porém administrável”, explicou. Existe também a idéia de fazer uma separação dos apenados quando a nova penitenciária ficar pronta. “É uma nova filosofia da Susepe. Separar os presos por grau de periculosidade, ou separar condenados de presos em prisão provisória. Isto deve ser implantado em todas as novas penitenciárias do Estado”, disse.
Albergue
O albergue prisional, que está sendo construído junto ao Presídio Regional e servirá para atender aos presos do regime semiaberto e aberto, teve sua construção embargada pelo setor de engenharia prisional da Susepe. Frighetto acredita que o problema seja resolvido em breve. “Temos contato com a engenharia prisional. Existem algumas questões com a empresa que está fazendo a obra. Mas, pelas informações que me foram passadas, são apenas detalhes e logo a obra deve estar pronta para receber os apenados”, concluiu.
Saiba mais
O novo presídio já tem recursos de mais de R$ 13 milhões empenhados, através de parcerias dos governos federal e estadual. O município fez a doação de uma área para a obra, na saída para Carazinho. A situação se arrasta desde 2007.
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Confira a cronologia do projeto da construção da Penitenciária de Passo Fundo no ano de 2010 Penitenciária estadual * Em 5 de janeiro: Estado tem 18 meses para construir nova Penitenciária Decisão judicial atende ao requerimento do Ministério Público, determinando prazo máximo para que a obra inicie e seja concluída * Em 10 de fevereiro Obras da nova penitenciária podem iniciar em abril Depois de duas licitações suspensas pelo Tribunal de Justiça do Estado, Supremo dá ganho de causa à empresa Portonovo, que aguarda assinatura de contrato com o Governo do Estado para iniciar a construção * Em 27 e 28 de fevereiro Obras devem ser anunciadas na terça-feira Empresa Portonovo aguarda assinatura de contrato para início das obras * Em 4 de março Penitenciária Estadual pode ficar para 2011 Secretário estadual de Obras diz que impasse burocrático e necessidade de atualização do projeto podem prejudicar o início da construção, que vem sendo adiado há quase quatro anos * Em 20 de maio Estado tem um ano para construir Penitenciária Em maio de 2011 encerra prazo estabelecido pelo Ministério Público para a conclusão da obra. Garantia do Estado, feita para o prefeito Airton Dipp, é que o contrato que autorizará a construção será assinado dentro de algumas semanas * Em 14 e 15 de agosto Impasse no orçamento estaria impedindo início das obras Empresa vencedora de licitação e Estado divergem sobre atualização dos valores orçados em 2007 * Em 31 de agosto Estado garante início das obras em setembro Funcionários da secretaria estadual de Obras estiveram ontem em Passo Fundo realizando levantamento topográfico na área onde será construída a casa prisional * Em 11 e 12 de setembro Contrato assinado e terreno preparado Área onde será construída a nova casa prisional de Passo Fundo está sendo aterrada para o início das obras, que devem começar em até duas semanas * Em 9 de outubro Obras do novo presídio paradas Apenas a terraplanagem do local onde deve ser realizada a construção da nova casa penitenciária foi iniciada. Definição sobre a continuação da obra deve sair na próxima quarta-feira * Em 13 e 14 de novembro Obras não começaram Projeto da nova penitenciária de Passo Fundo, anunciado para começar na primeira quinzena de novembro ainda não saiu do papel * Em 18 e 19 de dezembro Secretário de Obras vem a Passo Fundo O inicio das obras do novo presídio parecem estar próximas do começo. Na terça-feira, (21), o Secretário Estadual de Obras Públicas, César Luiz Baumgratz e o diretor técnico da Fundergs, Celso Piaseski vem até a cidade para a assinatura da ordem de início das obras da Penitenciária * Em 22 de dezembro Faltam 370 dias para a nova penitenciária Ordem de início da construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi assinada ontem pela governadora Yeda Crusius * Em 28 de dezembro Obras da nova penitenciária iniciam em janeiro As obras de construção da Nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo devem começar em janeiro próximo. A informação foi recebida na segunda-feira, em Porto Alegre, pelo prefeito Airton Dipp, durante reunião com secretário estadual de Obras, César Baumgratz. * 07 de janeiro de 2011 Começam as obras da nova Penitenciária, no dia em que assume o novo delegado da Susepe na 4ª Região. |
