Liberação do albergue depende do TCE

Tribunal deve analisar pedido de aumento no orçamento para a empresa que construiu a obra

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Gerson Urguim/ON

O novo albergue do Presídio Regional de Passo Fundo continua sem abrigar os detentos dos regimes aberto e semi-aberto. Com capacidade para 102 apenados, o prédio acusou 26 irregularidades na construção, segundo relatório do setor de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) divulgado no ano passado.

Em julho de 2010, engenheiros da Secretaria de Obras Públicas visitaram o espaço e relataram diversas anormalidades na obra, como falta de fossas, iluminação externa insuficiente, goteiras, infiltrações, instalações elétricas aparentes, entre outros pontos a serem corrigidos. Documento assinado por engenheiro responsável pela vistoria da obra revela porque mesmo pronto há seis meses o espaço ainda não recebeu nenhum apenado

Para o delegado regional da Susepe em Passo Fundo, José Frighetto, após a vistoria, algumas melhorias ocorreram, restando apenas detalhes para a conclusão e por conseqüência, que o albergue comece a funcionar. Porém, a empresa responsável pela obra, a mesma que está construindo a nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo, solicitou um aumento no orçamento, o que fez com que um processo fosse aberto junto ao Tribunal de Contas do Estado que analisará o pedido e só então as obras poderão ser terminadas.

O delegado Frighetto acena com a possibilidade de ir até a direção da Susepe em Porto Alegre na próxima semana para tentar solucionar o problema, sugerindo o uso de mão de obra dos próprios apenados, por exemplo. “As nossas possibilidades de resolver o problema se esgotaram. Temos vontade de solucionar esta questão, mas estamos de mãos amarradas”, afirmou. E completou. “Estão faltando pequenos detalhes para que o albergue possa ser utilizado, são coisas que poderíamos resolver tranquilamente por aqui mesmo. Também é necessário saber se o problema ocorreu por uma falha no projeto ou se a falha foi da empresa”. O novo albergue está sendo construído para diminuir a superlotação do antigo, que possui capacidade para cem apenados e hoje abriga duas vezes sua capacidade. 

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