Mais de 590 processos serão revisados
Mutirão carcerário vai acontecer entre 14 de março e 15 de abril em todo o Estado
Gerson Urguim/ON
Com a intenção de analisar todos os processos judiciais em que existam réus presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará um mutirão carcerário no Estado. O mutirão deverá ocorrer entre os dias 14 de março e 15 de abril.
Neste período, os processos a serem revisados serão enviados para Caxias do Sul, que servirá como a Regional do mutirão, atendendo também às comarcas de Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Guaporé, Lagoa Vermelha, Nova Prata, Passo Fundo, São Francisco de Paula e Vacaria, o que totalizará 2.859 processos. As cidades-pólo são, além de Caxias do Sul, Porto Alegre, Ijuí, Santa Maria e Pelotas.
A comarca de Passo Fundo revisará 596 processos. De acordo com a presidente da Subseção de Passo Fundo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Patrícia Alovisi, em Passo Fundo não existem registros de casos, por exemplo, de apenados que já cumpriram o tempo que deveriam permanecer em regime fechado e continuam encarcerados. “No Rio Grande do Sul não temos este tipo de casos, talvez em Porto Alegre, mas em Passo Fundo, não. Isto é comum nos estados do Norte e do Nordeste, onde os apenados às vezes não têm defensor, e também até mesmo pela morosidade do Judiciário. O CNJ tomou esta iniciativa para resolver esses problemas”, explicou.
A presidente da OAB também esclareceu que a expectativa é de que poucos apenados alcancem o objetivo da progressão do regime, por exemplo, já que todos os pedidos na Comarca de Passo Fundo são analisados dentro de um prazo aceitável e todos têm conseguido direito às progressões de regime.
A OAB comunicou a todos os advogados a respeito do mutirão e recomendou que eles verificassem nos processos em que estão atuando que, caso houvesse algum pedido de revisão a ser formulado. A estimativa da Corregedoria-Geral da Justiça do RS é de que a iniciativa irá abranger aproximadamente 31 mil presos.
Gerson Urguim/ON
Com a intenção de analisar todos os processos judiciais em que existam réus presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará um mutirão carcerário no Estado. O mutirão deverá ocorrer entre os dias 14 de março e 15 de abril. Neste período, os processos a serem revisados serão enviados para Caxias do Sul, que servirá como a Regional do mutirão, atendendo também às comarcas de Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Guaporé, Lagoa Vermelha, Nova Prata, Passo Fundo, São Francisco de Paula e Vacaria, o que totalizará 2.859 processos. As cidades-pólo são, além de Caxias do Sul, Porto Alegre, Ijuí, Santa Maria e Pelotas.A comarca de Passo Fundo revisará 596 processos. De acordo com a presidente da Subseção de Passo Fundo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Patrícia Alovisi, em Passo Fundo não existem registros de casos, por exemplo, de apenados que já cumpriram o tempo que deveriam permanecer em regime fechado e continuam encarcerados. “No Rio Grande do Sul não temos este tipo de casos, talvez em Porto Alegre, mas em Passo Fundo, não. Isto é comum nos estados do Norte e do Nordeste, onde os apenados às vezes não têm defensor, e também até mesmo pela morosidade do Judiciário. O CNJ tomou esta iniciativa para resolver esses problemas”, explicou. A presidente da OAB também esclareceu que a expectativa é de que poucos apenados alcancem o objetivo da progressão do regime, por exemplo, já que todos os pedidos na Comarca de Passo Fundo são analisados dentro de um prazo aceitável e todos têm conseguido direito às progressões de regime.A OAB comunicou a todos os advogados a respeito do mutirão e recomendou que eles verificassem nos processos em que estão atuando que, caso houvesse algum pedido de revisão a ser formulado. A estimativa da Corregedoria-Geral da Justiça do RS é de que a iniciativa irá abranger aproximadamente 31 mil presos.
