A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu, na noite desta quinta-feira (7), um habeas corpus ao funcionário público Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), até as 12h40 desta sexta-feira (8) Neis ainda não havia deixado o Presídio Central. Ele deve ser liberado ainda nesta tarde.
Mesmo com o direito ao habeas corpus, segundo o TJRS, a suspensão da carteira de motorista de Neis permanecerá em vigor enquanto tramitar o processo.
O funcionário público Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas em Porto Alegre em 25 de fevereiro, foi transferido em 11 de março para o Presídio Central gaúcho. A Justiça determinou a prisão do funcionário, após receber o laudo realizado pelo Instituto Psiquiátrico Forense que apontava que o motorista "não teve doença diagnosticada".
O funcionário público estava internado no Hospital Parque Belém, pois dois atestados firmados por médicos da instituição determinavam a necessidade de acompanhamento psiquiátrico.
Neis responde por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas (motivo fútil, mediante meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas).
Em depoimento à polícia, o motorista disse que no dia do atropelamento estava acompanhado do filho de 15 anos e que foi cercado pelos ciclistas. O advogado Luís Fernando Coimbra Albino, que defende Ricardo Neis, afirma que seu cliente agiu em legítima defesa para garantir sua integridade física e de seu filho. Ainda segundo o advogado, ele pensou que seria linchado e saiu para se salvar.
Fonte: G1
