Gerson Urguim/ON
Explorar as máquinas caça-níqueis não constitui um ato criminoso perante a legislação atual, que trata o delito como contravenção. Esta talvez seja uma das razões pelas quais as máquinas se multipliquem, independente das ações da polícia e a apreensão dos equipamentos.
Até sexta-feira (8), já haviam sido apreendidas, somente nas duas últimas semanas, cerca de 40 máquinas caça-níqueis, em duas operações da Equipe Volante da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.
As ações da polícia aconteceram em diversos pontos da cidade, com destaque a uma central de jogo do bicho que foi desmantelada pelos policiais no dia 31 de março, na Rua Moron, no Centro, quando 21 máquinas foram apreendidas.
Na quarta-feira (6), mais 19 máquinas foram retiradas de circulação pela polícia. Desta vez, até mesmo um apartamento em um edifício residencial na Avenida Sete de Setembro era utilizado como sala de jogos.
Nestes casos, as pessoas autuadas tiveram registrado um termo circunstanciado que ocorre quando o crime não apresenta um alto potencial ofensivo e a pena pode chegar no máximo a dois anos de prisão ou multa.
Segundo o delegado Venícios Ildo Demartini, o fato de o delito não constituir um crime, o que poderia gerar uma pena de reclusão ao infrator, de certa forma, acaba incentivando os contraventores a continuarem a explorar o jogo. “É um delito com baixo potencial ofensivo. É muito vantajoso para alguém que quiser colocar umas cinco máquinas em algum local, lucrando muito dinheiro até que obtenhamos um mandado de busca e apreensão, em relação àquilo que ele pode vir a ter que pagar como pena. A pessoa vai pagar serviços comunitários, ou alguma outra pena alternativa. Se houvesse uma mudança na legislação, certamente teríamos uma redução neste tipo de delito”, explicou.
Através de investigações, a Polícia Civil obteve informações a respeito de como funciona a indústria das máquinas caça-níqueis. “Sabemos que existem várias quadrilhas, sabemos também que existem pessoas que trabalham sozinhas, sabemos quem fornece os materiais. Procuramos investigar a situação como um todo, é possível que exista uma rede, por isso as investigações são sigilosas”, afirmou o delegado Demartini.
Contraventores montam casas de jogos em locais improváveis
A mudança no perfil dos locais onde as máquinas são instaladas também chama a atenção. Os equipamentos costumavam ficar em bares ou similares, muitas vezes à mostra. Com as ações da polícia os contraventores acabam buscando alternativas para driblar o cerco policial. “Eles procuram difundir em locais onde não se imagina. Um estabelecimento que aparenta ser um restaurante, uma sorveteria, um bar, qualquer coisa. Existe também a questão do público que busca esses tipos de lugares. As máquinas circulam de um lugar para outro dificultando nossa ação”, esclareceu.
O delegado também acredita que uma forma eficiente de combate a este delito são as denúncias anônimas. “As pessoas que percebem alguma movimentação estranha em algum local deve denunciar. A partir disto, conseguimos traçar uma linha de investigação, pedimos um mandado ao Judiciário e com o mandado expedido podemos entrar no local para averiguar e fazer a apreensão destes equipamentos e tirá-los de circulação”, disse.
