Daniella Faria/ON
Um acidente com um operário da prefeitura, ocorrido na tarde desta segunda-feira retomou uma pauta antiga: o transporte de trabalhadores da prefeitura. Os servidores que atuam em obras nas vias públicas são transportados por caminhões do próprio município que, mesmo coberto com lona, acaba sendo perigoso. Entretanto, segundo a Administração, o transporte realizado está dentro da lei e existe um órgão que fiscaliza os servidores.
Rodrigo Pilatti, 39 anos, é operário da Secretaria de Obras que na tarde desta segunda-feira, por volta das 16h30, caiu do caminhão em que estava sendo transportado. Ele ajudava a realizar a operação tapa buraco. “Não me lembro muito, porque acabei desmaiando”, diz.
O caminhão estava realizando o serviço na Avenida Sete de Setembro, quando Rodrigo subiu atrás para prosseguir o caminho. O veículo, que tem capacidade para transportar três pessoas, desta vez estava com quatro funcionários, não restando alternativa para o operário a não ser ir atrás. “Isso nunca tinha acontecido. Foi para agilizar o serviço”, ressalta. No momento em que fez uma curva, Rodrigo se descuidou caiu, batendo a cabeça no asfalto. O funcionário teve convulsão. Em seguida foi socorrido pelo corpo de Bombeiros e levado até o Hospital da Cidade, aonde realizou raio x e tomografia. “O médico disse que o corte foi profundo, que fez um buraco na minha cabeça. Já estou melhor. Ainda bem que não foi algo mais grave e o caminhão estava devagar”, conta.
O tratamento, nesses casos, tem que ser pago pelo empregador, por ser considerado um acidente de trabalho. O secretário da pasta responsável, Ermindo Simonetti, diz que a Secretaria está dando toda a assistência necessária e também averiguando as condições em que ocorreu o acidente. Simonetti explicou que um grupo de servidores é transportado em caminhões cobertos com lona, e que esta situação está dentro da legalidade. “Inclusive já estávamos fazendo o orçamento para a troca das lonas, mas não por causa do acidente e, sim, porque estava precisando”, ressalta.
O secretário de Administração, Paulo Magro, disse que o acidente já foi encaminhado a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e que todas as providências estão sendo tomadas. Ele diz que o órgão possui um setor, chamado de biometria, que está vinculado também a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que realiza a fiscalização das centenas de funcionários. “A Cipa está sempre atenta e toma providências quando é observado alguma situação preocupante”, considera. Magro enfatiza ainda que a Administração está acompanhando o caso do operário e que todo o tratamento será arcado por ela. “Vale ressaltar que cada Secretaria é autônoma para fazer sua gestão”, conclui.
Ministério Público do Trabalho
A procuradora Mariana Furlan Teixeira revela que o órgão tem cerca de 250 denúncias somente nesse ano de trabalhos em ambiente irregular. Ela lembra que o MPT cuida de casos onde, na maioria das vezes, se envolve o coletivo. Casos individuais geralmente são tratados pelo Ministério do Trabalho.
Quanto ao transporte de funcionários, a procuradora diz que para cada atividade há normas específicas. “O gari, por exemplo, não pode ir atrás do caminhão de lixo”, diz. Tudo vai depender do que o transporte esteja carregando. No caso de Rodrigo, ele não poderia estar sendo transportado daquela maneira. Além disso, segundo Teixeira, de acordo com a legislação, o empregador tem que fornecer os equipamentos de proteção individual necessário e fiscalizar o uso. “Se acontece algum acidente, o empregador é responsável por dar auxílio ao funcionário, como hospital e de reabilitação, se necessário. A empresa faz a chamada Comunicação de Acidente de Trabalho”, ressalta. Entretanto, na maioria das vezes, quando há seqüelas, a procuradora revela que o funcionário é enviado ao INSS para ser “encostado” e assim, causando na previdência um custo social muito alto.
