Nesta quarta-feira, 13, em alusão ao 21º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente mobilizou as suas Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente, além das onze DPCAs do Interior do Estado (Cachoeira do Sul, Carazinho, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Uruguaiana, Vacaria, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo) e implementou a Operação "Maus Tratos".
Em Porto Alegre, sob coordenação do Delegado Leandro Cantarelli Lisardo, a Operação foi desenvolvida duranto todo dia e contou com a participação de 50 agentes policiais e cinco Delegados; atendeu a 81 denúncias e ocorrências de maus tratos e de agressão contra crianças e adolescentes, tendo como objetivo concretizar um dos importantes direitos estabelecidos no Estatuto, no seu art. 70, que assim prevê: "é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente".
A intenção do Departamento é coordenar ações sistemáticas nesse sentido na Capital e interiorizar esta Operação, a partir das bases das Delegacias de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), instaladas em onze municípios do Estado do RS, e a partir das suas ações não só reprimir como também efetivamente prevenir a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente.
Em Santa Maria, a ação contou com 09 viaturas, 22 policiais, sendo verificadas por volta de 35 denúncias anônimas de maus tratos, abuso sexual. Todos os locais de denúncias anônimas foram verificados. 33 pessoas foram ouvidas e dois inquéritos foram instaurados por abuso sexual, sendo um de uma criança de 10 anos de idade.
Fonte: Deca
