Impasse na construção de nova penitenciária
Contrato da Susepe e Secretaria de Segurança Pública do Estado com a empresa responsável pela construção foi anulado baseado em Lei Federal de 1993
Gerson Urguim/ON
O que deveria ser a solução do problema carcerário em Passo Fundo tornou-se mais uma dificuldade. O contrato entre a Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Obras do Estado foi anulado no dia 22 de junho, conforme foi divulgado no Diário Oficial do Estado. A publicação foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. O contrato foi anulado baseado na Lei Federal número 8.666, de 1993.
De acordo com o cronograma inicial, divulgado logo após o início das obras em janeiro deste ano, a previsão era de que a Penitenciária Estadual de Passo Fundo estivesse pronta em novembro deste ano. Obviamente, o cronograma inicial foi para o espaço e a obra não tem, por enquanto, previsão de término.
Para o superintendente da Susepe em Passo Fundo, José Marlei Frighetto, o atraso na conclusão da nova penitenciária prejudica os planos de reduzir a superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo, que atualmente conta com 860 apenados entre regime aberto e semiaberto. “Todo e qualquer atraso na obra traz prejuízo, porque continuamos com o problema da superlotação no Presídio Regional de Passo Fundo e não conseguiremos desafogar, liberar os presos para a nova penitenciária. Estes atrasos sejam de ordem climática ou de qualquer outra natureza acabam trazendo prejuízos. A empresa afirmou que o atraso ocasionado pelas chuvas do início do ano seria recuperado, mas não está acontecendo. A obra está atrasada”, disse.
A empresa é a mesma responsável pelas obras do albergue do regime semiaberto no Presídio Regional de Passo Fundo, que foi paralisada devido a irregularidades na construção. O prédio, com capacidade para atender 102 apenados, teve as obras interrompidas em julho de 2010, após um relatório da Secretaria de Obras Públicas apresentar falhas na reforma, como falta de fossas, iluminação externa insuficiente, goteiras, infiltrações, instalações elétricas aparentes, entre outros pontos a serem corrigidos.
De fato, o local onde deveriam ser erguidos os prédios que abrigarão os detentos ainda não saíram do papel. A mudança mais significativa no canteiro de obras é o muro que rodeia o terreno onde será instalada a penitenciária e um barracão onde estão os materiais. De resto, pouca coisa mudou no local desde a última vez que a reportagem esteve no quilômetro 322 da BR-285 entre Passo Fundo e Carazinho.
Na tarde de sexta-feira (15), poucos operários estavam no local da obra e apenas uma máquina trabalhava no terreno.
Operários não estariam recebendo salário
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário de Passo Fundo esteve na obra durante a última quinta-feira (14). De acordo com a secretária do sindicato, Iara Corrêa Gomes, nenhum trabalhador levantou a questão de não estarem recebendo os salários. Porém, na manhã de sexta-feira, o sindicato foi procurado por alguns empregados da obra. “Fomos procurados pelos trabalhadores na manhã de sexta. Amanhã (hoje), voltaremos à obra para conversar com os trabalhadores”, afirmou.
Gerson Urguim/ON
O que deveria ser a solução do problema carcerário em Passo Fundo tornou-se mais uma dificuldade. O contrato entre a Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Obras do Estado foi anulado no dia 22 de junho, conforme foi divulgado no Diário Oficial do Estado. A publicação foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. O contrato foi anulado baseado na Lei Federal número 8.666, de 1993.De acordo com o cronograma inicial, divulgado logo após o início das obras em janeiro deste ano, a previsão era de que a Penitenciária Estadual de Passo Fundo estivesse pronta em novembro deste ano. Obviamente, o cronograma inicial foi para o espaço e a obra não tem, por enquanto, previsão de término.Para o superintendente da Susepe em Passo Fundo, José Marlei Frighetto, o atraso na conclusão da nova penitenciária prejudica os planos de reduzir a superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo, que atualmente conta com 860 apenados entre regime aberto e semiaberto. “Todo e qualquer atraso na obra traz prejuízo, porque continuamos com o problema da superlotação no Presídio Regional de Passo Fundo e não conseguiremos desafogar, liberar os presos para a nova penitenciária. Estes atrasos sejam de ordem climática ou de qualquer outra natureza acabam trazendo prejuízos. A empresa afirmou que o atraso ocasionado pelas chuvas do início do ano seria recuperado, mas não está acontecendo. A obra está atrasada”, disse.A empresa é a mesma responsável pelas obras do albergue do regime semiaberto no Presídio Regional de Passo Fundo, que foi paralisada devido a irregularidades na construção. O prédio, com capacidade para atender 102 apenados, teve as obras interrompidas em julho de 2010, após um relatório da Secretaria de Obras Públicas apresentar falhas na reforma, como falta de fossas, iluminação externa insuficiente, goteiras, infiltrações, instalações elétricas aparentes, entre outros pontos a serem corrigidos.De fato, o local onde deveriam ser erguidos os prédios que abrigarão os detentos ainda não saíram do papel. A mudança mais significativa no canteiro de obras é o muro que rodeia o terreno onde será instalada a penitenciária e um barracão onde estão os materiais. De resto, pouca coisa mudou no local desde a última vez que a reportagem esteve no quilômetro 322 da BR-285 entre Passo Fundo e Carazinho. Na tarde de sexta-feira (15), poucos operários estavam no local da obra e apenas uma máquina trabalhava no terreno.
Operários não estariam recebendo salário
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário de Passo Fundo esteve na obra durante a última quinta-feira (14). De acordo com a secretária do sindicato, Iara Corrêa Gomes, nenhum trabalhador levantou a questão de não estarem recebendo os salários. Porém, na manhã de sexta-feira, o sindicato foi procurado por alguns empregados da obra. “Fomos procurados pelos trabalhadores na manhã de sexta. Amanhã (hoje), voltaremos à obra para conversar com os trabalhadores”, afirmou.
