Gerson Urguim/ON
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) projeta monitorar mil presos por meio de tornozeleiras eletrônicas até a metade do ano que vem. O lote com os primeiros 400 equipamentos deve começar a ser entregue entre o final deste mês e o início de setembro.
A previsão é da própria Susepe, que divulgaria na segunda-feira (15) o nome da empresa vencedora do pregão eletrônico. Em 2015, o Estado poderá ter até quatro mil presos sendo monitorados por esses dispositivos.
A história das tornozeleiras dotadas de GPS, sensor de posicionamento por satélite, vem da década passada. Em 2008, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que instituiu o uso dos equipamentos. Em junho do ano passado, o primeiro apenado do Estado recebeu o dispositivo.
Por meio de um contrato, de agosto de 2010 até fevereiro deste ano, 273 presos utilizaram as tornozeleiras, que permitiam aos agentes da Susepe monitorar em tempo real o deslocamento dos usuários. Deste total, apenas quatro detentos apresentaram problemas.
A 4ª Região Penitenciária, que abrange o Presídio Regional de Passo Fundo e outras nove penitenciárias, não deverá receber os equipamentos em um primeiro momento. Segundo o delegado regional da Susepe em Passo Fundo, José Marlei Frighetto, a Superintendência testará o monitoramento inicialmente na tentativa de reduzir o problema da superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre. “A princípio não temos previsão de receber as tornozeleiras aqui. Inicialmente elas deverão ser utilizadas no Presídio Central, na Penitenciária de Segurança Máxima de Charqueadas, e por enquanto, no interior, somente Caxias do Sul deve fazer uso das tornozeleiras nesta primeira fase de implementação. Mas acredito que no futuro todas as regiões do Estado serão contempladas”, explicou.
Divulgação da empresa vencedora da licitação é adiada
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) adiou a divulgação da empresa vencedora da licitação para o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas ao Estado. Inicialmente prevista para a tarde desta segunda-feira (15), a definição deverá ocorrer somente na próxima semana. No final da tarde de sexta-feira (12) uma empresa participante do processo entrou com recurso, contestando questões técnicas de uma concorrente.
O processo licitatório prevê a obtenção de 400 equipamentos num primeiro momento, além de 600 em seis meses e outros mil em cada ano, até completar quatro mil. Além de presos do regime aberto, a direção da Susepe pretende reunir-se com o Judiciário e o Ministério Público para a definição do uso das tornozeleiras em outros detentos.
Conforme a legislação há um prazo legal para resposta do recurso, além de prazo para contestação. No momento não há presos sendo monitorados no Rio Grande do Sul, pois o contrato emergencial firmado em agosto de 2010, foi concluído em março de 2011.
