A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Divisão de Saúde Prisional, do Departamento de Tratamento Penal (DTP), implantou mais três equipes de saúde no complexo de Charquedas. O ato, que foi formalizado entre a Secretaria de Saúde do RS (SES) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi assinado nesta segunda-feira (15), no gabinete da SES.
A Susepe vai fornecer os medicamentos complementares ao aumento da resolutividade das equipes municipais de saúde prisional. Além disso, vai ceder os servidores de saúde lotados na casa prisional, de acordo com a legislação vigente e resolução da CIB/RS/101/06. E, ainda, definir as referências para média e alta complexidade e emergências da população prisional, previstas na Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência e no Plano Diretor de Regionalização (PDR), de acordo com as referências estabelecidas para a população do próprio município.
Os compromissos do Estado são desenvolver capacitação para as equipes, enfocando os agravos de maior relevância e as ações de promoção de saúde e prevenção de doenças em geral, de acordo com as necessidades de capacitação para a SES/RS. O convênio prevê recursos financeiros do Incentivo Estadual de Saúde Prisional para o município. As equipes são constituídas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, assistente social e psicólogo.
A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Ivarlete de França, o delegado da 9º Região Celcer Uchaski, a psicóloga Sônia Modena, e dirigentes da Saúde Prisional da Secretaria Estaual de Saúde e secretaria municipal de Charqueadas participaram da solenidade.
As casas prisionais contempladas com as novas equipes serão a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual do Jacuí e Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. Cerca de 6 mil presos serão beneficiados com os atendimentos dos profissionais, cujos trabalhos estão programados para iniciarem semana que vem, conforme diz Sônia Modena, da Divisão de Saúde do DTP.
Fonte: SSP
