O Ibama de Passo Fundo apertou o cerco na fiscalização e no combate aos crimes ambientais ocorridos na região norte do Estado.Durante operação, que iniciou na quarta-feira, com utilização de um helicóptero, modelo Bell Long Ranger, vindo de Brasília, e terminou ontem à tarde, os agentes vistoriaram duas madeireiras, no interior do município de São José do Ouro. Ambos os proprietários foram multados por crimes ambientais.
Batizada de Ouro Verde, a operação começou a ser planejada há pelo menos 45 dias, a partir de denúncias de que os dois estabelecimentos estariam extraindo madeira silvestre sem autorização. Outro dado que chamou a atenção dos servidores, foi o volume de araucária movimentado por eles. O sistema nacional do Ibama, responsável pelo controle de todo o ciclo da madeira, identificou um aporte muito superior da espécie em relação às demais madeireiras existentes na região. “A partir desses dados, o serviço de inteligência passou a identificar os alvos” revelou o agente Flabeano Lara de Castro.
Na quarta-feira pela manhã, uma equipe com dois funcionários do Ibama e dois do Departamento de Floresta e Áreas Protegidas, (Defap),órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, partiu de helicóptero do aeroporto de Passo Fundo, enquanto outro agente seguiu com uma viatura por terra.
A primeira investida ocorreu em uma madeireira situada na localidade de Capela Aparecida, distante oito quilômetros de São José do Ouro. De acordo com o chefe da base avançada do Ibama em Passo Fundo, Ana Paula Inglez, os fiscais comprovaram a existência de madeira processada no pátio sem o devido registro no sistema de controle do Ibama, conforme prevê o artigo 82 do decreto 6514 de 2008. Também ficou comprovado o vazamento de resíduos altamente tóxicos, usados no tratamento da madeira, para um córrego existente nas proximidades, e ainda, o descarte inadequado de resíduos sólidos, no caso a serragem. Pelas três irregularidades, o proprietário foi notificado e deverá pagar uma multa de aproximadamente R$ 5 mil. O caso será comunicado ao Ministério Público e também à Prefeitura Municipal de São José do Ouro, responsável pela emissão da licença.
Para comprovar a origem da araucária estocada no pátio, os técnicos passaram toda a quinta e sexta-feira, realizando a medição da madeira. O dado será confrontado com a área de corte indicada na licença. “Esse é um procedimento necessário para termos certeza de que a retirada realmente ocorreu no local indicado pelo proprietário” explica Ana Paula. O trabalho deverá ser concluído nos próximos dias. A denúncia sobre a falta de autorização para extração da madeira não se confirmou. O proprietário apresentou o documento expedido pela prefeitura, porém, não havia informado no cadastro técnico federal.
Na seqüência, as equipes visitaram uma segunda madeireira. Depois de checar a documentação, sobrevoaram a área de corte indicada no licenciamento e identificaram irregularidades. Pelo documento, o proprietário estava autorizado a derrubar 4.800 araucárias dentro de uma área de plantio, porém, houve retirada de outras espécies nativas, no chamado corte raso, em 12 hectares. Também ficou constatado o desmatamento de quase um hectare dentro da Área de Proteção Permanente. Pelo descumprimento da licença e invasão da APP, ele recebeu uma multa de R$ 13 mil.
Flona
Os fiscais do Ibama também vasculharam do alto, os 1.300 hectares, distribuídos em áreas de plantio e mata nativa, da Floresta Nacional de Passo Fundo, a Flona, localizada no município de Mato Castelho, mas não encontraram irregularidades. Em abril deste ano, servidores haviam coletado amostras (resíduos e sementes), em 40 lavouras de soja e milho localizadas na zona de exclusão de 500 metros no entorno da Flona. O objetivo foi identificar a presença de soja transgênica no local, considerado crime ambiental pela proximidade com a unidade de conservação.
Defap e Batalhão ambiental identificam áreas degradadas
Durante os quatro dias em que permaneceu em Passo Fundo, a aeronave, com capacidade para sete pessoas, também foi utilizada pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar e pelo Defap. Juntos, eles mapearam no GPS, mais de 50 pontos de desmatamentos, alguns deles dentro das APPs. Também identificaram drenagem de banhados, depósitos de lixo e extração mineral. A área vistoriada atingiu mais de 20 municípios.
A primeira parte da operação aconteceu segunda-feira à tarde, mas programação precisou ser alterada em razão das chuvas na região. Dois policiais do Batalhão Ambiental e dois do Defap sobrevoaram os municípios de Coxilha, Sertão, Água Santa, Mato Castelhano, passando por Gentil, Marau e Casca. Mesmo com a forte neblina em algumas áreas, mais de 20 coordenadas foram anotadas, a maioria de desmatamento. De acordo com o sargento do 1° Grupo do Batalhão Ambiental, Leonel Paulo Dumer, algumas delas já haviam sido previamente mapeadas.
Outra equipe do Defap, que acompanhou parte do trajeto por terra, notificou o dono de uma propriedade rural, na localidade de Linha XV de Novembro Evangelista, interior de Casca. Ele havia desmatado uma área de 1.100 m2 e transformado a madeira em lenha, além de ter cortado quatro araucárias. A multa prevista é de R$ 500 por árvore ou por metro cúbico retirado.
Agente regional do Defap, Maria Helena Bassan Benedetti explica que o passo seguinte consiste em vistoriar, individualmente, todas as coordenadas geográficas e supostas irregularidades vistas do alto. “ Teremos trabalho por um longo período” afirma. A última parte da coleta de pontos de degradação, feita por policiais do Batalhão ocorreu na quinta-feira, na região de Carazinho.
Aeronave
Helicóptero modelo Bell Long Ranger, usado na operação, tem capacidade para sete pessoas. A aeronave vinda do Ibama, de Brasília, com três tripulantes, piloto, co-piloto e mecânico, permaneceu de segunda até sexta-feira em Passo Fundo. O equipamento possibilitou o rastreamento aéreo em um raio de abrangência que incluiu mais de 20 municípios. Inúmeras clareiras abertas nas matas, estratégia usada para a retirada gradual da madeira, sem chamar a atenção da fiscalização, não seriam identificadas sem a ajuda do veículo.
