Uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, desarticulou na manhã de ontem, durante a operação Van Gogh, uma quadrilha especializada na venda de atestado médico falso em Passo Fundo e região. Um médico psiquiatra, de 38 anos, e um despachante previdenciário, de 53, foram presos, e outras nove pessoas, entre servidores, vigia e um médico assistente, levados até a delegacia para prestar depoimentos. Investigado desde 2007, o grupo é suspeito de ter causado um rombo de R$ 4 milhões aos cofres da previdência e prejuízos para dezenas de empresas.
A quantidade de auxílio doença para tratamento de depressão emitido pela agência de Passo Fundo despertou a atenção do setor de inteligência da Previdência Social. No ano passado, eles representaram 40% do total de atestados, quando o índice em todo o país para esse tipo de doença é de 10%. As investigações apuraram que o esquema era liderado pelo despachante. Ele aliciava os servidores, encaminhava toda a documentação necessária e também orientava as pessoas de como deveriam agir durante a perícia. Inclusive, adquiria a medicação de uso controlado, através do médico, para ser apresentada no momento do exame. Servidores envolvidos na fraude tinham entre outras incumbências, agendar e direcionar consultas para os médicos da quadrilha.
Com a prisão preventiva decretada, o médico e o despachante foram presos no início da manhã de ontem, em suas residências. Na casa do médico, os policiais encontraram mais de R$ 100 mil em dinheiro. Toda documentação apreendida com eles será encaminhada para análise. Ao todo foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.
Empresas e prefeituras foram prejudicadas
Segundo o delegado regional Mauro Vinícius Soares de Moraes, a quadrilha também vinha causando grandes prejuízos para a iniciativa privada e prefeituras da região. Somente entre maio a dezembro do ano passado, o grupo emitiu 420 atestados, todos por depressão, para funcionários de uma mesma empresa. Responsável pela operação, o delegado Celso Andre Nenê Santos, diz que o lucro era obtido com a venda do atestado e posteriormente, através de cobranças de parcelas do benefício. A polícia apura também a possibilidade de emissão de atestado em troca de favores eleitorais.
O assessor do Ministério da Previdência Social, Gilmar Pregardier veio de Brasília para acompanhar a operação. Ele solicitou o afastamento de três servidores que responderão processo administrativo disciplinar. Também anunciou a revisão de todos os benefícios concedidos com as mesmas características. “A pessoa que se beneficiou de maneira fraudulenta também será identificada. Caso fique comprovada a irregularidade, terá de ressarcir os valores à Previdência” afirmou.
Sobre o esquema descoberto em Passo Fundo, Pregadier explica que toda a documentação encaminhada no processo era verdadeira, justamente por contar com a participação de servidores. “Só o conteúdo não era verdadeiro. A doença de depressão era forjada” comenta. Ele revela ainda que, somente em 2009, foram 65 atestados emitidos pelo mesmo médico e faz uma alerta à população: “quem necessita de um atestado não precisa passar por intermediário, basta procurar a agência do INSS”.
O médico e o despachante já estão recolhidos no Presídio Regional de Passo Fundo. Eles devem responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. O delegado Nene afirma que as investigações continuam com novos depoimentos e análise da documentação apreendida.
Por que Vang Gogh
Batizada de Van Gogh, a operação faz alusão ao pintor holandês que sofria de depressão e, mesmo assim, pintava quadros reconhecidos mundialmente. “Aqui nesse caso, as pessoas pintaram um quadro falso de depressão” diz o delegado. O trabalho de ontem contou com a participação de 41 policiais e oito auditores da Previdência Social.
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