O deputado Diógenes Basegio (PDT) confirmou ontem junto ao secretário adjunto da Segurança Pública do RS, Juarez Pinheiro, a continuidade da execução das obras do novo Presídio Regional de Passo Fundo. O secretário adjunto esteve em Brasília tratando sobre os recursos destinados a obra. A construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi paralisada em julho deste ano. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado o contrato com a empresa que venceu a licitação para construção foi anulado por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Obras Públicas. Apenas 7% da obra foi feita.
De acordo com o parlamentar, Pinheiro volta ao Rio Grande do Sul com boas notícias para Passo Fundo, resultado de audiências com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki e com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini. “Pinheiro nos adiantou que está garantida a continuidade das obras do novo presídio através da realização de um novo edital que será lançado pela Secretaria de Segurança do estado para contratação de empresa que irá concluir a construção da casa prisional”, explicou Basegio.
Haverá necessidade de apresentar até 30 de novembro o novo projeto do presídio, considerando que parte da obra já está executada, mas não foi concluída pela empresa que havia ganhado o processo inicial de licitação. “Agora vai depender muito da Secretaria de Obras do estado e da nossa equipe da Secretaria de Segurança. O secretário Busato tem que efetuar o pagamento dessa empresa pelo trabalho feito até agora. Temos plenas condições de cumprir com os fatores exigidos para viabilizar o andamento dos trâmites e garantir a conclusão da nova penitenciária em Passo Fundo”, disse Pinheiro.
“A criminalidade aumentou consideravelmente nos últimos anos, produzindo uma demanda cada vez maior de casas prisionais, em Passo Fundo não é diferente. Por isso, é imprescindível a garantia desses recursos para a conclusão do novo presídio de Passo Fundo”, reiterou Basegio que agradeceu ao secretário adjunto de Segurança pelo empenho para evitar que a verba destinada para a obra retornasse aos cofres públicos. Pinheiro agradeceu ao parlamentar e destacou que sua contribuição como deputado da região e integrante da base de governo é muito importante para fortalecer as ações que estão sendo realizadas para buscar os recursos para a finalização da obra.
