O sistema prisional do Rio Grande do Sul contará com 1.672 novas vagas no primeiro semestre de 2012. Serão concluídas, até o final de março, 500 vagas no presídio de Montenegro (no valor de R$ 9,4 milhões), 672 em Arroio dos Ratos (R$ 22,1 milhões) e 500 em Charqueadas (R$ 8,4 milhões), com recursos oriundos dos cofres do Estado. As informações são do secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro.
Segundo ele, "nos próximo dois anos, contando com recursos próprios e do governo federal, vamos gerar 4.500 vagas, o que permitirá que o Estado saia de uma situação regular no sistema prisional para uma situação boa, em comparação com os demais estados brasileiros, reduzindo o número de detentos e o déficit de vagas para os encarcerados".
Ministério da Justiça
Durante o lançamento Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, em Brasília, nesta quarta-feira (23), o Ministério da Justiça garantiu mais R$ 46 milhões para o RS, que serão investidos nos presídios de Canoas (550 vagas para o sistema fechado e 108 para o semiaberto), Bento Gonçalves (320 vagas) e Bagé (108 vagas para o sistema semiaberto). O Ministério ainda manteve os recursos federais para os presídios de Passo Fundo, São Leopoldo e Guaíba.
Santa Maria
Até o final de 2012, o Estado também concluirá as obras do presídio de Santa Maria, o que gerará 410 novas vagas. "Com isso, vamos desafogar o Presídio Central de Porto Alegre - que possui 4,7 mil apenados - e dar início às obras de reforma dessa casa prisional", aponta Juarez Pinheiro.
Programa Nacional
Juarez Pinheiro enfatiza que o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do MJ tem duas metas principais: zerar o déficit de vagas nos presídios femininos do país e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para casas prisionais. Os recursos do Programa totalizam R$ 1,1 bilhão, através do Fundo Penitenciário Nacional (Fundente).
Agência de notícias do Governo do Estado
