Gerson Urguim/ON
Quatro adolescentes com idades entre 13 e 14 anos foram flagradas consumindo bebida alcoólica na Escola Estadual Joaquim Fagundes dos Reis no bairro Boqueirão. Funcionários da escola encontraram a bebida em poder das estudantes. Os pais das menores foram chamados à escola para esclarecer a situação. As adolescentes afirmaram ter comprado a bebida em um bar próximo da escola.
A mãe de uma das adolescentes registrou a denúncia da venda de bebida alcoólica para menores no Ministério Público, que irá instaurar um inquérito civil para apurar a responsabilidade pelo episódio.
A Brigada Militar foi acionada e as crianças serão encaminhadas pelo Conselho Tutelar para acompanhamento psicológico. “Nós trabalhamos também com suspeitas. As adolescentes não necessariamente precisam ter ingerido a bebida. Basta alguém denunciar suspeitando que elas estejam fazendo uso de bebida alcoólica e elas já são encaminhadas para nós. Quando recebemos este tipo de informação, comunicamos a Brigada Militar qual é o estabelecimento”, disse a conselheira tutelar Jussara Gazzola.
O fato de as adolescentes serem muito jovens chamou a atenção também da conselheira. “Isto tem nos assustado bastante. A questão da drogadição e da gravidez estão acontecendo cada vez mais cedo. Talvez para a sociedade, isto cause algum impacto, mas os nossos atendimentos têm ocorrido dentro desta precocidade das pessoas atendidas”, avaliou.
A diretora da escola, Jucênia Albrecht, acredita que o dono do estabelecimento que vendeu a bebida às estudantes deve ser punido, caso venha a ser comprovada a comercialização. “Estou torcendo para que aconteça alguma coisa com o dono do bar. Ás vezes a família acredita que a criança está na escola e ela está no bar, sabe-se lá fazendo o que”, disse. A bebida, destilada e misturada com refrigerante, teria sido vendida em um bar a poucos metros da escola.
Crime
De acordo com a promotora da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, o responsável pela comercialização da bebida às adolescentes deverá responder pelo crime, previsto pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê uma pena de dois a quatro anos de reclusão mais multa. A pena pode ser aumentada ainda se for constatado que o ato resultou em lesão grave ou algum dano maior à criança ou adolescente. “Este fato vai ser devidamente apurado, o que não invalida o trabalho de prevenção que é realizado. Com certeza, assim que houver a identificação de quem comercializou a bebida para estas adolescentes, a pessoa ou o estabelecimento sofrerão sanções”, afirmou.
Ainda conforme a promotora, a fiscalização deste tipo de delito existe e já houve, inclusive, penalizações a estabelecimentos que comercializaram bebidas para menores. “Ainda que exista a fiscalização, é necessário mais rigor, e também, que estas punições sejam divulgadas, para que as pessoas tenham conhecimento do que este tipo de atitude pode causar. Infelizmente é também um problema cultural, quando o pai molha o bico da criança em bebida alcoólica, quando a criança vai ao mercado comprar a bebida para os pais. A sociedade deve participar, inclusive, através de denúncias. Precisamos de uma mudança de mentalidade”, disse.
Gerson Urguim/ONQuatro adolescentes com idades entre 13 e 14 anos foram flagradas consumindo bebida alcoólica na Escola Estadual Joaquim Fagundes dos Reis no bairro Boqueirão. Funcionários da escola encontraram a bebida em poder das estudantes. Os pais das menores foram chamados à escola para esclarecer a situação. As adolescentes afirmaram ter comprado a bebida em um bar próximo da escola.A mãe de uma das adolescentes registrou a denúncia da venda de bebida alcoólica para menores no Ministério Público, que irá instaurar um inquérito civil para apurar a responsabilidade pelo episódio.A Brigada Militar foi acionada e as crianças serão encaminhadas pelo Conselho Tutelar para acompanhamento psicológico. “Nós trabalhamos também com suspeitas. As adolescentes não necessariamente precisam ter ingerido a bebida. Basta alguém denunciar suspeitando que elas estejam fazendo uso de bebida alcoólica e elas já são encaminhadas para nós. Quando recebemos este tipo de informação, comunicamos a Brigada Militar qual é o estabelecimento”, disse a conselheira tutelar Jussara Gazzola.O fato de as adolescentes serem muito jovens chamou a atenção também da conselheira. “Isto tem nos assustado bastante. A questão da drogadição e da gravidez estão acontecendo cada vez mais cedo. Talvez para a sociedade, isto cause algum impacto, mas os nossos atendimentos têm ocorrido dentro desta precocidade das pessoas atendidas”, avaliou.A diretora da escola, Jucênia Albrecht, acredita que o dono do estabelecimento que vendeu a bebida às estudantes deve ser punido, caso venha a ser comprovada a comercialização. “Estou torcendo para que aconteça alguma coisa com o dono do bar. Ás vezes a família acredita que a criança está na escola e ela está no bar, sabe-se lá fazendo o que”, disse. A bebida, destilada e misturada com refrigerante, teria sido vendida em um bar a poucos metros da escola.
CrimeDe acordo com a promotora da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, o responsável pela comercialização da bebida às adolescentes deverá responder pelo crime, previsto pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê uma pena de dois a quatro anos de reclusão mais multa. A pena pode ser aumentada ainda se for constatado que o ato resultou em lesão grave ou algum dano maior à criança ou adolescente. “Este fato vai ser devidamente apurado, o que não invalida o trabalho de prevenção que é realizado. Com certeza, assim que houver a identificação de quem comercializou a bebida para estas adolescentes, a pessoa ou o estabelecimento sofrerão sanções”, afirmou.Ainda conforme a promotora, a fiscalização deste tipo de delito existe e já houve, inclusive, penalizações a estabelecimentos que comercializaram bebidas para menores. “Ainda que exista a fiscalização, é necessário mais rigor, e também, que estas punições sejam divulgadas, para que as pessoas tenham conhecimento do que este tipo de atitude pode causar. Infelizmente é também um problema cultural, quando o pai molha o bico da criança em bebida alcoólica, quando a criança vai ao mercado comprar a bebida para os pais. A sociedade deve participar, inclusive, através de denúncias. Precisamos de uma mudança de mentalidade”, disse.
