A Superintendência dos Serviços Penitenciários, (Susepe) está realizando a classificação dos apenados nas penitenciárias
gaúchas com o objetivo de fazer a separação dos presos provisórios e dos condenados nas casas prisionais.O projeto, baseado na Lei de Execuções Penais, de 1984, é pioneiro no Brasil. De acordo com a lei, que prevê a
classificação dos presos a partir do tipo de regime de cumprimento de pena e quanto à periculosidade do apenado.Para o superintendente da 4ª Delegacia Penitenciária, sediada em Passo Fundo, José Marlei Frighetto, o trabalho ainda não
está concluído, porém, em breve os dez presídios da 4ª Região terão o trabalho de classificação dos apenados finalizado.
“Os presídios de Iraí, Frederico Westphalen, Sarandi e Carazinho já concluíram o processo de classificação dos presos. Em
Palmeira das Missões, Espumoso e no Presídio Regional de Passo Fundo estamos em processo de implantação. Nos próximos dias pretendemos implantar em Erechim e Getúlio Vargas”, disse. A classificação dos apenados é realizada por servidores da Susepe treinados que vão até as casas prisionais onde elaboram um estudo de individualização. “Em um segundo momento, a separação permite que seja realizado um trabalho de tratamento penal mais específico para a ressocialização destes apenados”, esclareceu Frighetto.Ainda conforme Frighetto a iniciativa é um divisor de águas no trabalho do serviço penitenciário do Estado. “Nas casas prisionais onde já realizamos a classificação, em um primeiro momento, há uma certa relutância por parte dos servidores e até mesmo das direções. Mas no momento em que começa a funcionar todos são unânimes em dizer que a relação com os apenados melhorou. O ganho é enorme em termos de serviço penitenciário muito grande e para a sociedade é imensurável”, afirmou.A idéia é a de que, os presos que chegam ao presídio cumprindo prisão provisória, seja por prisão preventiva ou flagrante, não tenham contato com os presos já condenados e com alto grau de periculosidade, tanto dentro da cela quanto nos momentos de recreação. Outra intenção da medida é acabar com a concepção de que as casas prisionais são escolas de crime. “Os pátios são divididos em mais horários, não há uma concentração tão grande de presos. Se a pessoa passa 30 ou 40 dias cumprindo uma prisão preventiva, por exemplo, ela não sofrerá a contaminação da massa carcerária, dos líderes que existem na cadeia, líderes de quadrilhas. O preso provisório não oferece tanto risco à segurança em relação às fugas ou motins quanto um já condenado. Ele tem a expectativa de que ele possa ser absolvido pelo júri, ou ainda ter a prisão relaxada. Queremos acabar com estas facções em que presos têm domínio sobre outros. Muitas vezes eles são compelidos a fazer parte destes grupos”, explicou Frighetto.A Susepe prevê que até abril de 2012, todas as penitenciárias do Estado tenham concluído o processo de classificação e separação dos apenados. Também conforme Frighetto, assim que os estudos são concluídos, a separação acontece assim que o
estudo é finalizado.
Susepe realiza classificação de apenados
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