Seguem paradas as obras da nova penitenciária em Passo Fundo que começou a ser construída às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho no início deste ano. Durante esta semana, uma empresa de segurança privada passou a operar no canteiro de obras para garantir a integridade do que já foi construído, inclusive após o registro do furto de materiais de construção. O contrato foi firmado após licitação e tem duração de seis meses.As obras, que tiveram início em janeiro, e seriam pontuais na resolução do problema da superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo, foram interrompidas em junho, após o contrato da construtora Portonovo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ter sido cancelado com base na Lei Federal n° 8.666, de 1993.A empresa é a mesma responsável pelas obras do albergue do regime semiaberto no Presídio Regional de Passo Fundo, que foi paralisada devido a irregularidades na construção. O prédio, com capacidade para atender 102 apenados, teve as obras interrompidas em julho de 2010, após um relatório da Secretaria de Obras Públicas apresentar falhas na reforma, como falta de fossas, iluminação externa insuficiente, goteiras, infiltrações, instalações elétricas aparentes, entre outros pontos a serem corrigidos.De acordo com o cronograma inicial, divulgado logo após o início das obras, a previsão era de que a Penitenciária Estadual de Passo Fundo estivesse pronta em novembro deste ano. Uma nova licitação será aberta para que outra empresa assuma a obra a partir do ponto em que a construção deixou de ser realizada.
Nova licitação
Segundo o delegado regional da Susepe, José Marlei Frighetto, a construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo segue sendo uma das prioridades da Secretaria de Segurança Pública, bem como a construção de outros presídios, já em andamento. “Estamos aguardando os prazos legais para a nova licitação. Além de tudo é uma obra do interesse da comunidade”, afirmou.Ainda conforme o delegado, a intenção de finalizar a obra o mais rápido possível também justifica a contratação da empresa de vigilância para evitar maiores danos à obra. “Isto reforça a intenção da do governo em concluir a obra, em preservar o que está pronto para que não ocorram mais atrasos e que a penitenciária possa ser concluída o mais rápido possível”, explicou Frighetto.
