A Secretaria da Segurança Pública (SSP) obteve, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nova possibilidade para dar continuidade às obras da Penitenciária de Passo Fundo. Na próxima segunda-feira (16), o superintendente da Susepe, Gelson Treisesleben, e engenheiros da instituição irão a Brasília para fazer o estudo de um projeto alternativo e viável, de acordo com a Lei de Execução Penal, junto ao Depen. "Se obtivermos a aprovação desse projeto, as obras da Penitenciária deverão ser retomadas até o início de 2013", informou o secretário da SSP, Airton Michels.
O prazo de 30 dias para a apresentação de um novo projeto foi obtido pelo secretário Michels, após reunir-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Rio de Janeiro, na terça-feira (10), e com o diretor do Depen, Augusto Rossini, em Brasília, na quarta-feira (11).
A obra da Penitenciária de Passo Fundo foi cancelada em junho de 2011, após o Tribunal de Contas da União apontar irregularidades na contratação da mesma, em 2010. Desde a paralisação, a SSP vem atuando junto ao Ministério da Justiça para obter a liberação e dar continuidade às obras. Em março, uma equipe técnica do Depen vistoriou os 7% já executados.
Nova penitenciária
A nova penitenciária terá capacidade para 300 vagas em regime fechado e será a maior da região de Passo Fundo. "A sua conclusão será importante para resolver o problema da superlotação carcerária naquele município", disse Michels. Atualmente, em Passo Fundo há uma penitenciária com capacidade para 300 detentos, mas que abriga 600 presos - além do albergue que abriga 240 apenados, mas que tem uma capacidade para 140.
Michels acrescentou que o Governo Federal irá disponibilizar R$ 8,5 milhões para a continuidade da obra e que o Estado deverá entrar com uma contrapartida. "Em 2006, o custo da obra estava orçado em R$ 10,5 milhões. Mas, agora, o valor deve extrapolar esse montante. E a secretaria deverá arcar com esse custo extra", argumentou.
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