O novo projeto da Penitenciária Estadual de Passo Fundo, realizado pelos engenheiros da Susepe foi entregue em Brasília na segunda-feira (30) ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O projeto será analisado e após a aprovação, ocorrerá nova licitação para a conclusão da obra, que deveria ter encerrado em novembro do ano passado.
A informação foi dada durante a tarde de quarta-feira (2) pelo superintendente adjunto da Susepe e diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Mário Pelz, que esteve em Passo Fundo. De acordo com Pelz, apesar da entrega do projeto para avaliação, ainda não é possível estabelecer um prazo para que as obras reiniciem, mas garantiu a continuidade das obras. “O projeto vai sair, quanto a isto não há dúvidas, até porque é uma necessidade da região. Existem algumas questões que devem ser revistas para poder reiniciar a obra, mas não é possível ainda estabelecer um prazo quando ainda se tem este trâmite”, explicou.
Ainda conforme o superintendente adjunto da Susepe, com a anulação do contrato com a Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda, até então responsável pela obra, foi necessário interromper o processo licitatório devido a um erro no projeto apresentado no final do ano passado. “Houve uma questão a ser corrigida e com o cancelamento da licitação foi necessário fazer um novo projeto, já com as devidas correções”, afirmou.
A nova estruturação penitenciária que a Susepe pretende implantar no Estado passa pela conclusão da Penitenciária Estadual. “O processo está acelerado, temos a necessidade de desafogar o sistema. Estas obras são necessárias para a estruturação penitenciária. A região não possui um presídio adequado para desafogar o que temos hoje de contingente de apenados. Precisamos de mais para poder melhorar as condições dos apenados dentro dos presídios”, disse Pelz. A nova penitenciária tem, inicialmente, capacidade para 324 presos em regime fechado.
Pelz também falou sobre a possibilidade da construção de um novo presídio feminino em Passo Fundo, porém não confirmou a hipótese. “Nós estamos com processos de construção de presídios femininos. Há uma necessidade de construção em locais que abrigam muitas mulheres, e elas estão mal alojadas, em locais inadequados. Teremos, a princípio, três cadeias femininas novas, e algumas reformas e adaptações em penitenciárias, mas não gostaria de adiantar locais de construção neste momento”, declarou.
Situação dos presídios da região preocupa
A questão da superpopulação carcerária também foi abordada por Pelz durante a entrevista coletiva. Além da superlotação, as questões estruturais dos servidores penitenciários também foi avaliada pelo superintendente adjunto. “Acompanhamos a situação de toda a 4ª Região Penitenciária. Estamos tentando melhorar as condições e abordamos algumas questões que precisavam ser reestruturadas. Conseguimos alguns armamentos para a região, como o taser que é importante por ser não letal, a compra de algemas, que pode parecer absurdo, mas é um processo, não temos solução pronta. É uma pena que tenhamos espaço para debater a questão carcerária apenas pelo viés das vagas e superlotação”, disse.
De acordo com Pelz, atualmente o déficit de vagas no sistema carcerário no Rio Grande do Sul é de 9 mil vagas, e há um processo de realocação destes presos e também de classificação dos apenados, este já em fase final. “A ideia é separar os apenados dentro da casa prisional. É necessário dar um perfil a estes presos. Estamos trabalhando na classificação dos presos, separando o provisório do condenado e o reincidente do primário. Não é algo mirabolante mas é preceituado desde 1984 e nunca foi cumprido. É um trabalho de minimização do dano causado pela estadia em um uma penitenciária”, expôs.
