Em projeto pioneiro no Brasil, o Rio Grande do Sul é o primeiro Estado da União a concluir a classificação e separação da massa carcerária de acordo com a Lei de Execuções Penais de 1984. O processo teve início no fim de 2011, quando foi realizada a classificação dos detentos através de estudos jurídicos quanto à situação dos apenados, levantamentos de periculosidade e da situação processual de cada um.
De acordo com o superintendente regional da Susepe, José Marlei Frighetto, na próxima semana deverá ocorrer a separação dos apenados no Presídio Regional de Passo Fundo. “Vamos separar os presos provisórios dos condenados e dentro desta separação também serão separados os provisórios e os condenados de primeira entrada dos reincidentes. Isto é pioneiro no Brasil, cumprindo com a Lei de Execuções Penais”, explicou.
Outro ponto abordado pelo superintendente é em relação à ideia de que as cadeias são escolas de crime. “Desta forma desmistificamos esta questão de as casas prisionais são escolas de crime. Não colocamos juntos aqueles presos de primeira entrada com aqueles que estão entrando no sistema prisional pela primeira vez com aqueles que já estão lá há muito tempo, já com os vícios e costumes. É também uma forma de proteger as pessoas que entram no sistema pela primeira vez”, afirmou.
As lideranças que existem nas penitenciárias serão enfraquecidas pela medida. “Acabamos com estas lideranças negativas nas casas prisionais. O que acontecia antes, especialmente nas casas prisionais maiores, era o fato de que o apenado, quando chegava ao presídio tinha que escolher um grupo para se juntar. Com a classificação, isto deixa de existir”, explicou o superintendente.
Ainda conforme Frighetto, os presos provisórios, que incluem os que cumprem ordem prisão preventiva, prisão temporária, ou por crimes de menor potencial ofensivo, também devem ser separados.
Quase todas as casas prisionais da 4ª Região Penitenciária já concluíram o processo de separação dos apenados, sendo que o Presídio de Erechim deve concluir o trabalho nos próximos dias. O Presídio Regional de Passo Fundo deverá iniciar a separação dos presos na próxima semana. “Teremos uma profissional do Departamento de Execuções da Susepe para fazer este trabalho. Na verdade, já existe uma pré classificação. O trabalho está bem adiantado”, declarou.
