O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Coordenadora Nacional do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, entregaram à Polícia Civil gaúcha o Certificado de Homenagem do CNMP pelo elevado número de finalização, em valores absolutos, dos Inquéritos Policiais inseridos na Meta 2: “Concluir os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007”.
O Rio Grande do Sul recebeu a homenagem durante a tarde de segunda-feira (9), tendo em vista que foi o quinto Estado a finalizar o maior número absoluto de inquéritos policiais e ofereceu o maior índice de denúncias nos inquéritos finalizados.
O número total de inquéritos incluídos na Meta 2, após os levantamentos e conferências finais pelos Estados, foi de 134.944 (74,74 por 100 mil habitantes). O estoque inicial do Rio Grande do Sul era de 5.260, representando 3,9% do total do país e com uma taxa de 49,17 por 100 mil habitantes.
De acordo com os registros da Polícia Civil já foram enviados ao Poder Judiciário 4.655 inquéritos policiais (88,5%). A diferença para os 2.756 pode ser explicada por estarem ainda os inquéritos policiais na distribuição do Poder Judiciário, em análise com o Ministério Público ou por terem sido solicitadas novas diligências.
Em relação aos índices alcançados a Chefia de Polícia ressalta que a estratégia institucional adotada teve por norte o cumprimento da Meta, mas sem deixar de lado a apuração dos delitos de homicídio recentes, sobretudo pela maior chance de êxito na elucidação dos fatos, mediante o apontamento de autoria e materialidade. Um exemplo desta efetividade em Passo Fundo é a força tarefa de combate aos homicídios, que durante o mês de junho elucidou mais de 88% dos crimes contra a vida ocorridos na cidade.
