4ª Região Penitenciária recebe técnicos superiores

Dos 210 novos técnicos superiores penitenciários (advogados, psicólogos e assistentes sociais)  aprovados no concurso da Susepe,  23  deles foram lotados na 4º região penitenciária, com sede em Passo Fundo. A conclusão do curso de formação aconteceu na semana passada e, na quinta-feira, eles já estavam atuando. Além do reforço no efetivo, a direção anuncia mudanças na área da segurança e saúde dos presos.  A chegada dos profissionais ameniza a defasagem histórica de servidores nos presídios da região norte do Estado, responsável por uma massa carcerária de aproximadamente 2.490 presos, distribuída em 10 presídios. “Nossa região foi contemplada com o maior número de funcionários. Teremos condições de qualificar ainda mais o serviço prestado” projeta o titular da 4ª região, delegado José Marlei Frighetto.

Para o Presídio Regional de Passo Fundo foram designados dois assistentes sociais, dois psicólogos e um advogado. Até então, o atendimento aos 605 detentos  do regime fechado  e familiares  dos presos vinha sendo feito por apenas uma equipe (um psicólogo e um assistente social) contratada temporariamente. Entre outras atribuições, os técnicos têm a incumbência de realizar  exames criminológicos. Uma avaliação para saber se o preso tem condições de receber progressão de regime. Através de testes são avaliadas a personalidade do criminoso, sua periculosidade, possível arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes. O exame deixou de ser obrigatório a partir da Lei 10.792, mas continua sendo requisitado por muitos juízes para concessão do benefício.

Integrante da equipe, o advogado lotado em Passo Fundo vai atender também os presídios de Carazinho e Espumoso. O outro profissional,  lotado em Palmeira das Missões, atuará ainda em Frederico Westphalen, Iraí e Sarandi.

Agentes
Mesmo tendo recebido um reforço de 68 agentes penitenciários, na turma formada em 2011, a defasagem de servidores na 4ª região é considerada de 20%.  Número que pode ser reduzido ainda em 2013, caso aconteça até o próximo mês, a  publicação do  edital para abertura de concurso. “O processo é dividido em quatro fases e leva em média oito meses até a conclusão. Se a publicação do edital sair até abril, é possível o reforço ainda para este ano” diz o delegado, ressaltando que a região, a exemplo do que aconteceu  com os técnicos superiores, já havia sido  contemplada com maior número de agentes na última turma.  

Equipamento
Enquanto o projeto de construção do novo presídio não sai do papel, a saída é buscar alternativas para melhorar  as condições do atual. Sem médico desde o início do ano, o atendimento aos detentos do Presídio Regional de Passo Fundo está sendo realizados na rede de saúde pública do município. Segundo Frighetto, a direção estuda a possibilidade de implantação de uma unidade básica de saúde dentro da casa prisional, nos mesmos moldes existentes em Pelotas e Rio Grande. “É um projeto que envolve o poder público municipal, estadual e federal, para atendimento de casos de pequena e média complexidade. O projeto está em análise” adianta.

O delegado também anunciou reforço na segurança do Albergue de Passo Fundo. Após a instalação do sistema de biometria para controlar a entrada e a saída de apenados do semiaberto e visitantes do presídio, a partir da leitura de impressões digitais, o passo seguinte será a instalação  de câmeras de vídeo naquele setor. Orçado entre R$ 12 a 15 mil, o projeto prevê aquisição de pelo menos oito câmeras, além de monitor e  equipamento para gravação das imagens.

Segurança
Na avaliação do delegado, o arremesso feito através do muro do presídio, continua sendo a principal porta de entrada das drogas e de celulares na casa prisional. Ação, segundo Frighetto, facilitada pela proximidade da rua com o muro “Com o trabalho da Brigada e do nosso serviço de inteligência, reduzimos bastante, mas não conseguimos eliminar essa prática. Não temos pessoal suficiente para ficar 24horas vigiando no lado de fora” comenta o delegado, que negou a existência de facções ou de lideranças no presídio. “A situação é considerada tranquila. Prova disso é que no último  ano não registramos nenhuma fuga. Passamos o natal, ano novo e carnaval, sem  nenhuma alteração” comentou.