Instalado em outubro de 2011, o Território da Paz é uma iniciativa do Governo do Estado que tem o objetivo de implementar ações de segurança pública em locais que apresentam alto índice de violência e criminalidade.
Passo Fundo foi o primeiro município do interior do Estado a receber a iniciativa que teve o programa implementado no bairro Záchia e no Grande Integração, região que abrange nove bairros, que consiste em programas de prevenção à violência, ações de empreendedorismo e viaturas da Brigada Militar utilizadas exclusivamente para atendimento nestas regiões. Como parte do trabalho a ser realizado nestas áreas era necessário que os policiais estivessem inseridos dentro do contexto das comunidades em questão para que o programa desse melhores resultados.
Para tornar o trabalho mais efetivo, os policiais militares selecionados para atuarem nestas áreas foram orientados a locar imóveis nas regiões em que o programa foi implantado. O aluguel dos imóveis seria subsidiado pela Prefeitura Municipal por pelo menos três anos, porém, desde janeiro deste ano os policiais vêm arcando com as despesas do próprio bolso. De acordo com os policiais, até dezembro de 2012 o pagamento foi realizado normalmente e a partir de janeiro deste ano a verba não foi liberada.
Segundo o coronel Júlio César Marobin, coordenador estadual do Programa de Policiamento Comunitário, a informação pegou a coordenação de surpresa. “Logo após o período eleitoral no ano passado estive em Passo Fundo e conversei com o secretário de Segurança Pública que deixaria o cargo e com o que assumiria. Obtive a garantia de que o convênio seria mantido. Caso isto seja comprovado faremos uma reunião com a administração municipal para verificar o que está acontecendo”, disse.
Também de acordo com Marobin, o convênio firmado com a Prefeitura tem duração de três anos, sempre havendo a possibilidade de renovação. “O convênio tem a validade de três anos, que era o período inicial para que pudesse ser firmado. A partir do prazo final do convênio vamos trabalhar para que ele seja sempre renovado”, afirmou.
Prefeitura deve renovar convênio na próxima semana
De acordo com o vice prefeito, Juliano Roso o convênio será renovado na próxima semana e os valores dos alugueis pagos pelos policiais serão pagos assim que a situação for regularizada. “O convênio prevê apenas o pagamento dos alugueis dos policiais e não foi renovado no ano passado. Este convênio será renovado dentro dos parâmetros que consideramos adequados e que nos dê maior segurança jurídica”, explicou.
