Na manhã desta quarta-feira, dia 17, a Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo realizou fiscalização no centro de tratamento de cartas e encomendas dos correios. Foco eram encomendas postais nacionais (com remetente e destinatário dentro do território nacional) que contivessem mercadorias estrangeiras com indícios de importação irregular.
Foi utilizado para a operação o scaner móvel adquirido pela RFB. Somente os volumes com indícios de irregularidades foram levados à verificação física. Na ocasião foram fiscalizadas 522 encomendas e lavrados 24 termos de retenção de mercadorias, visto que as encomendas retidas continham produtos estrangeiros com fortes indícios de introdução clandestina no território nacional.
As mercadorias apreendidas consistiam-se basicamente em eletrônicos de última geração e o valor das apreensões poderá chegar a R$ 30 mil.
Os remetentes das encomendas serão intimados para comprovar a regular importação e, caso não seja apresentada a documentação comprobatória, será decretado o perdimento destas mercadorias com base no Regulamento Aduaneiro.
Posteriormente, os responsáveis pela introdução irregular destas mercadorias serão representados junto ao Ministério Público Federal por cometimento, em tese, de crime de descaminho.
