Um ano após a instalação da Força Tarefa de Combate aos Homicídios, Passo Fundo já se encontra em segundo lugar no Estado no índice de homicídios elucidados. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública do Estado designou equipes para atuação direta nos casos de homicídios nos municípios que registravam os índices mais altos no Rio Grande do Sul.
Em Passo Fundo, a 1ª Delegacia de Polícia recebeu oito agentes para desempenharem as funções por um período de quatro meses, de junho a outubro de 2012. Após o desmembramento da Força Tarefa, a 1ª DP passou a contar com a Equipe Especializada em Homicídios.
O impacto da medida no trabalho desempenhado pela 1ª DP, que passou a concentrar todos os casos de homicídios e tentativas de homicídio em Passo Fundo, Mato Castelhano, Pontão e Coxilha é demonstrado pelos números.
Conforme os dados apresentados pela Divisão de Planejamento e Coordenação do Setor de Estatísticas da Polícia Civil (Diplanco), em Passo Fundo, o índice de elucidação de homicídios saltou de 31% antes da implantação da Força Tarefa pra 91,5%. Também houve um aumento na remessa de inquéritos ao Poder Judiciário em 195%.
Para a delegada Daniela de Oliveira Mineto, titular da 1ª Delegacia de Polícia, a instalação da Força Tarefa foi decisiva para que a delegacia alcançasse um índice tão alto de elucidação de homicídios e tentativas. “Estamos nos mantendo em segundo lugar no Estado em elucidações dos crimes e também na agilidade da remessa de inquéritos ao Judiciário. O homicídio é o crime mais grave com maior tutela por parte do estado e um dos principais indicadores da criminalidade, mas quando se passa a dar um olhar especial ao delito é óbvio que a investigação irá melhorar”, disse.
Ainda conforme a delegada com a especialização do atendimento, o processo de investigação passou a ser mais rápido. “Por exemplo, conseguimos chegar à cena do crime com mais agilidade e podemos encontrar a vítima, em caso de uma tentativa de homicídio, ou familiares, amigos da vítima em caso de um homicídio consumado, mais solícitos, cooperando com a investigação, no sentido de identificar o autor ou pessoas que tenham testemunhado o crime. Este é um dos fatores que causaram esta mudança e trouxe um melhor resultado na apuração e é a grande vantagem obtida com a especialização da investigação do crime de homicídio”, explicou.A delegada participou durante o mês de maio, de um curso oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública voltado exclusivamente ao combate e investigação dos crimes de homicídio. “O índice de mortes de um país é o que estabelece a questão da criminalidade, é o termômetro. A ideia é reduzir isto a índices de Primeiro Mundo, o que já acontece no Rio Grande do Sul e em Passo Fundo mais ainda. “Esta foi a quinta edição deste curso de investigação de homicídios. Uma coisa que eu trouxe de lá é que a gente busque uma integração maior com a Brigada Militar e o Instituto Geral de Perícias para que melhoremos a questão dos locais de crimes. Quero multiplicar este conhecimento e buscar esta integração, realizar um trabalho específico, voltado para a melhoria do que for possível neste sentido. Temos de buscar cada vez mais esta excelência”,
Município poderá ter a delegacia especializada
O delegado titular da 6ª Região Policial, Paulo Videla Ruschel também vê a criação da Equipe Especializada em Homicídios de forma otimista e exalta a rapidez e eficiência que a nova abordagem trouxe às investigações dos crimes de homicídio e das tentativas de homicídio. “Isto faz com que exista uma qualificação maior na repressão este tipo de crime, tanto no trabalho de investigação tanto de remessa dos inquéritos. A partir do momento que o inquérito apresenta a elucidação e uma coleta robusta no sentido de apontar a autoria do crime e quando isto acontece o Ministério Público tem todas as condições de oferecer a denúncia e iniciar o processo contra os autores destes crimes. É uma forma de redução também da impunidade”, disse.
Segundo o delegado, existe um projeto em estudo para a instalação de uma Delegacia de Homicídios em Passo Fundo. “Existe um estudo neste sentido, mas antes de tudo é necessária a criação e instalação do Departamento de Homicídios em Porto Alegre. A partir disto podem ser criadas as Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no interior em Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas e em municípios da Região Metropolitana. A Chefia de Polícia já encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa para a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa”, explicou.
Ainda de acordo com Ruschel, a instalação das DHPPs ainda está sob estudo pelo fato de que, com a criação destas delegacias, outras delegacias poderiam deixar de existir. “Esta criação poderá significar, eventualmente, a extinção de alguma delegacia, ou a transformação. O estudo também avalia a questão dos recursos, se é possível e viável a criação e instalação de uma nova delegacia. Por trás da criação de uma delegacia existem outras questões que são os funcionários que já trabalham na Equipe Especializada, há necessidade de um prédio adequado, toda a estrutura necessária de móveis, de materiais, armamento. Tudo isto significa um custo, portanto está sendo ventilada a possibilidade de transformar alguma delegacia em DHPP”, disse.
Ainda não há previsão da criação e instalação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Em caso de criação, a DHPP de Passo Fundo ficaria vinculada administrativamente à 6ª Região Policial e operacionalmente vinculada ao Departamento. Atualmente existem duas delegacias especializadas em homicídios em funcionamento no Estado, uma em Canoas e outra em Porto Alegre.
