Estamos diariamente convivendo com uma realidade de violência que outrora seria motivo de um levante revolucionário, mas no momento parece ter restado banalizada diante do cotidiano de acontecimentos que cercam as cidades brasileiras. Há uma verdadeira crise de valores, estamos banalizando os conceitos do Justo, do Perfeito, do Certo, do Errado, do Licito e do Ilícito. Tudo é relativo e depende do ponto de vista.
Vemos diariamente assaltantes apontando arma para cidadãos de bem, roubando, abusando, agredindo e ferindo pessoas cidadãs, assim entendido homens e mulheres com direitos e deveres perante o Estado, que trabalham, produzem bens e serviços, pagam seus impostos, etc. Porém do ponto de vista dos defensores dos direitos humanos e de alguns representantes políticos, que se comovem vindo a público derramar lágrimas diante de um bandido baleado ou repreendido à força pela polícia, passando a idéia de que o “coitadinho” do bandido é a vitima e, invertendo os valores, a sociedade é que tem culpa por toda a atual violência, sendo assim devemos nos acostumar com isso, pois como integrantes da sociedade produtiva somos responsáveis por uma minoria que nada produz mas se intitula no direito de usar a violência para conseguir tudo que a sorte e o trabalho não lhes proporcionou.
Como se o delinqüente ao planejar, conseguir armas e organizar grupo (quadrilha), esta agindo por pressão da sociedade e não por sua livre escolha, opção criminosa que começa desde jovem ao procurar sempre o meio mais fácil, a vantagem, a vadiagem, as drogas e demais vícios de comportamento que tanto comprometem a vida humana contemporânea.
E enquanto a sociedade representada pelo Estado não der uma resposta à altura do comportamento de quem se mostra à margem desta sociedade e por isso justamente chamado de marginal, dificilmente se controlará a violência urbana.
Não pode ser titular de direitos e mais direitos aquele que não cumpre com os deveres mínimos de convivência social, quem merece a proteção do Estado e de todo tipo de organização civil, é o cidadão de bem, honesto e trabalhador, e este sim tem o direito de exigir a retirada do convívio social daqueles que sem justo motivo transgridem a lei.
O bandido precisa saber que se cometer tal crime será responsabilizado com o tempo necessário e proporcional de pena de reclusão, sem mais nem menos e independente de sua condição econômica, de seu defensor ou julgador, isto é, precisa estar consciente que não ficará impune e que condenado perderá seus direitos como cidadão.
Para ilustrar, podemos nos valer do exemplo da ativista do Greenpeace, a bióloga gaúcha Ana Paula Maciel, que mesmo por uma causa nobre que é a defesa do planeta, ao tentar invadir um navio russo, infringindo a lei daquele país, foi presa e permanece nessa condição há cerca de 30 dias sem direito de comunicação telefônica com a família e sujeita a pegar uma pena de até 15 anos, assim como os outros 27 ativistas do grupo. Parece rigor extremo, mas é a lei russa sendo cumprida e certamente isso desestimulará outras pessoas a agirem da mesma forma.
Por outro lado, em solo gaúcho vemos uma invasão de propriedade por um grupo de indígenas, ou talvez descendentes de índios (já que pela tradição extrativista e de cultura de subsistência, os índios não precisam de grandes extensões de áreas voltadas à produção de soja), que simplesmente expulsaram as famílias de suas terras, tomando suas casas de moradia, galpões e máquinas, e, em nome de um chamado movimento social, a lei é ignorada e ninguém é preso. E isso também serve de (mau) exemplo ou estimulo à ação de outras pessoas.
E mais, diante dos constantes descasos com a ordem legal, já estamos também vendo algo perigoso que é o cidadão fazendo justiça, a exemplo dos episódios recentes de vizinhos atacando o pai que agrediu o filho menor; familiar atacando dentro da sala de julgamento o autor da morte de seu filho, pessoas agindo por conta própria na defesa de seus bens e valores mais preciosos, por isso urge que se imponha mais rigor na legislação a fim de que autores dos mais diversos crimes, incluídos políticos e do colarinho branco, sejam efetivamente transferidos do meio social para o meio prisional.
