Nos últimos meses a profusão de crimes perpetrados por menores chamou a atenção das forças de segurança e da comunidade em Passo Fundo. Casos como o da adolescente envolvida na tentativa de assalto a uma agência lotérica que resultou na morte do policial militar aposentado Firmino Ferraz da Luz, de 61 anos ou dos adolescentes apreendidos após balearem um empresário durante um assalto a uma joalheria são os casos que melhor ilustram a relação entre crime e juventude.
Estes exemplos mostram a atuação dos jovens dentro do mundo do crime e também uma mudança no papel desempenhado pelos adolescentes nas ações criminosas. “Os motivos que levam os jovens ao crime são diversos, mas anteriormente o principal era a droga. O adolescente, quando usuário de drogas e sem dinheiro para adquirir o entorpecente, praticava pequenos crimes, como assaltos a ônibus, roubo a pedestre, coisas nesse sentido”, afirma o major Eriberto Branco, comandante do 3° RPMon da Brigada Militar.
Também conforme o major, durante o ano passado, período em que os assaltos a ônibus atingiram um elevado índice em Passo Fundo, os autores deste delito eram, na grande maioria usuários de drogas e boa parte deles, menores. “Neste ano, o perfil dos menores mudou. Nós temos muitos adolescentes que não são usuários de entorpecentes cometendo crimes, inseridos em quadrilhas coordenadas por adultos. Quem segura a arma hoje é o adolescente, muito em função do nosso Código Penal onde o menor, dependendo do crime que comete, fica preso no máximo por três anos. A culpa não é do Judiciário, das polícias. A legislação acaba dando esta impressão de impunidade”, diz. Outro fator que aponta um aumento nessa tendência é o número de adolescentes atendidos pelo Case em Passo Fundo, que possui capacidade para 40 adolescentes e atualmente abriga 60.
Para o delegado Mário Pezzi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente a tendência é de que as quadrilhas continuem a utilizar os menores para que cometam os crimes. “O adulto utiliza o menor, especialmente para roubar e estes objetos são encaminhados para outros destinos, como o Paraguai, por exemplo, para ser trocado por drogas. As quadrilhas se valem deste recurso”, avalia.
O delegado explica também que as investigações envolvendo menores são difíceis pelo fato de eles não informarem a polícia a respeito da organização criminosa em que estão inseridos. “Geralmente eles são instruídos pelos próprios advogados a não repassarem nenhuma informação. Ás vezes conseguimos tirar alguma coisa dos adolescentes, mas é muito difícil. Na maioria dos casos, as apreensões acontecem em horários fora do expediente, então a apreensão é registrada no Plantão e nós só teremos acesso à ocorrência no outro dia. Até aí o menor já foi devidamente instruído. Esta é a maior das dificuldades. Muitas vezes os mentores das quadrilhas acabam presos, mas aí por ações das outras delegacias, que chegaram até eles, mas nunca por intermédio do interrogatório do menor”, esclarece.
Pezzi também acredita em mudança do panorama, desde que haja uma transformação na legislação vigente. “Sou a favor da aplicação de pena única para todo mundo, como acontece em vários países. Em alguns lugares existem até crianças condenadas à prisão perpétua, claro que não passarão a vida inteira na cadeia, há um processo de reeducação, mas a pena é essa. Aqui, este rapaz que atirou no empresário que quase morreu, vai ficar no máximo três anos apreendido. Isto não é pena, é uma punição pífia, frágil, que estimula a criminalidade juvenil”, analisa.
Embora exista uma compreensão de que a condição social do jovem seja um dos critérios que o levam a cometer crimes, para o delegado, isto não é uma verdade absoluta. “99% dos jovens pobres estão trabalhando. Não é uma regra de que a conjuntura social leve ao crime. O que geralmente temos é um ambiente familiar conturbado e isto sim, induz os jovens à criminalidade. Se a pessoa cresce neste ambiente a possibilidade de seguir o mesmo caminho é muito maior. É muito fácil convencer uma criança, ainda mais nascendo nesse ambiente de crime”, afirma.
Nos casos específicos dos crimes dos últimos meses em que os jovens são responsáveis por atos mais graves o delegado acredita que antes de chegarem a este ponto, os adolescentes já vinham de uma sequência de pequenos crimes. “Dificilmente alguém primário comete o primeiro delito já com esta gravidade, isto é uma raridade”, conclui.
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