Com o objetivo de expandir o mapeamento da OAB/RS sobre a realidade carcerária do Estado, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, conclamou as 106 subseções para que promovam vistorias nos presídios locais.
Segundo Bertoluci, é importante fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho: “A Ordem gaúcha foi pioneira no enfrentamento do caos carcerário. Desde 2008 denuncia a situação degradante do Presídio Central de Porto Alegre, assim como dos complexos de Arroio dos Ratos e Charqueadas. A atuação conjunta com os presidentes das subseções é fundamental, pois, muitas vezes, não é divulgado que os presídios do Interior também estão em condição de precariedade” alertou o dirigente.
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB conta com a participação do secretário-geral da seccional, Ricardo Breier. Recentemente, Bertoluci requereu à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mais uma vez, uma radiografia do sistema carcerário do Estado. O objetivo é esclarecer alguns pontos vitais das penitenciárias gaúchas, tais como: o número de presos que já cumpriram pena; qual o déficit de vagas nos presídios do RS; o número de apenados condenados e provisórios; e também o custo diário e mensal de cada apenado.
O Presídio Regional de Passo Fundo também devera ser vistoriado mas ainda não há data prevista para a realização da inspeção.
