O advogado Demetryus Eugenio Grapiglia, de Frederico Westphalen, ingressou na segunda-feira (24) com habeas corpus para revogar a prisão do advogado Maurício Dal Agnol, que responde criminalmente por liderar o esquema que teria se apropriado de R$ 1,6 milhão de indenizações que clientes teriam direito a receber de ações judiciais da antiga CRT. No entanto, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubia, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que é relatora do pedido de habeas corpus feito para o advogado Maurício Dal Agnol, expediu nota no final da tarde determinando que Grapiglia entregue em 48 horas uma procuração de Dal Agnol original ou cópia devidamente autenticada o nomeando como seu defensor. Dal Agnol é procurado pela Polícia Federal e pelo FBI desde a última sexta-feira (20), quando teve prisão preventiva expedida pelo Orlando Faccini Netto.
Segundo o texto da Desembargadora, ele teria apresentado uma cópia da procuração de Dal Agnol, o que não teria nenhum valor jurídico. Diz a decisão: “No caso em exame, entretanto, o pedido de desistência veio mediante petição subscrita por advogado que juntou apenas cópia reprográfica da procuração outorgada pelo paciente, documento este sem qualquer valor jurídico. Assim, antes de qualquer provimento judicial, necessária a intimação do paciente para que seja apresentado o original do instrumento de mandato ou, pelo menos, sua cópia devidamente autenticada, no prazo de 48h”. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o pedido de habeas corpus só deve ser julgado após a entrega da procuração original.
Conforme o Grapiglia, que afirmou não ser advogado de Dal Agnol, o pedido foi feito em nome próprio na 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. “Eu interpus um habeas corpus em favor do Dr. Maurício, que é uma situação diferente. Qualquer um do povo pode interpor o habeas corpus, independente de ser constituído ou não por aquela pessoa. Então, hoje, eu não sou advogado do Dr. Maurício”, afirmou.
Grapiglia disse ainda sua atitude foi influenciada por uma outra pessoa (cujo nome preferiu não identificar) que sugeriu que fizesse este pedido de habeas corpus manifestando inclusive a sua posição pessoal, de apoio ao colega advogado. “Na minha opinião, ele está sendo execrado publicamente. Não se levou em consideração o passado histórico do cidadão. De repente um cidadão, que já recebeu uma honraria na Câmara de Vereadores, se transforma publicamente em um monstro, sem ninguém ter ouvido ele, sem sequer ele estar presente, o que retira dele a capacidade postulatória de ele mesmo se defender pessoalmente em causa própria neste processo”, alegou.
Habeas Negado
Já o corretor de imóveis Vilson Belle, de Bento Gonçalves, recebeu a segunda negativa para o pedido de habeas corpus. A decisão foi tomada nesta quinta-feira também pela Desembargadora do TJ/RS, Vanderlei Kubiak.
