O Presídio Regional de Passo Fundo deve receber na próxima semana, a primeira remessa de tornozeleiras eletrônicas para os 36 presos do regime aberto. O equipamento passou por ajustes. Além de ser mais leve, conta com um sensor de pele que possui comunicação mais veloz e mais abrangente. A mudança no sistema permite a ampliação de 80 para 200 mil pontos de monitoramento por minuto.
Diretor do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico de Passo Fundo, Rosalvo Portella, afirma que o objetivo da tornozeleira é auxiliar o preso na ressocialização. “Ele não precisa mais pernoitar no presídio, poderá passar mais tempo com sua família” afirma. Segundo ele, o rastreamento, via GPS e por satélite GPRS, por telefonia dos 36 apenados de Passo Fundo (sendo cinco mulheres), num primeiro momento será feito pela central de Porto Alegre.
Conforme dados da Superintendência dos serviços Penitenciários (Susepe), o investimento para substituição do equipamento foi de R$ 15 milhões. A entidade chegou a divulgar uma nota sobre o caso ocorrido recentemente em Canoas, em que o apenado retirou o aparelho e o colocou no pescoço de um galo. Segundo a Susepe, “a tornozeleira não estava funcionando. No momento em que o equipamento é retirado, o lacre e a fibra ótica são rompidos, o aparelho deixa de funcionar” diz a nota.
Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, explica que o sistema funciona muito bem em vários lugares do mundo há mais de 40 anos. No Brasil, o equipamento usado pela Susepe é de alta tecnologia, Segundo ele, já passaram pelo sistema 3.100 detentos, atualmente estão usando o equipamento 1.311 apenados (os demais já cumpriram a pena). Destes, apenas 5% romperam a tornozeleira.
Juiz critíca adoção de tornozeleiras
Em entrevista publicada na edição do último final de semana, o juiz diretor do Fórum de Passo Fundo, Orlando Faccini Neto criticou a política do governo do Rio Grande do Sul em adotar o sistema. “O governo colocará até mesmo muitas pessoas em risco, uma vez que a tornozeleira eletrônica permitirá, segundo a visão do Estado, que o sujeito fique fora dos presídios, com um equipamento, cuja fragilidade vem se mostrando”disse o magistrado em um dos trechos da entrevista.
