Um esquema de arrendamentos e vendas de terras indígenas que funcionava na reserva de Ventarra, no município de Erebango, foi desarticulado na operação Terra Fértil, desencadeada na manhã de quinta-feira pela Polícia Federal e Ministério Público Federal de Passo Fundo. Três pessoas foram presas temporariamente, entre elas, um funcionário da Funai, um cacique e um empresário, apontado como arrendatário.
Durante a operação, que contou com a participação de aproximadamente 50 policiais, nos municípios de Erechim, Erebango, Tapejara e Estação, também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de condução coercitiva. Os dois suspeitos prestaram depoimento na Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo e foram liberados. Na ação, os federais apreenderam ainda diversos documentos e máquinas agrícolas.
Delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mauro Vinícius Soares de Moraes, declarou que as investigações, iniciadas no ano passado, comprovaram que um pequeno grupo indígena da reserva e outro de agricultores, com a participação do funcionário da Funai, lotado em Tapejara, comandavam o esquema. “O lucro da safra era dividido somente entre eles, em detrimento das demais famílias indígenas. Apenas quem fazia parte deste conluio era beneficiado” afirma. Ainda conforme o delegado, a venda ou arrendamento de área indígena é considerado crime, com pena prevista de 1 a 4 anos de prisão. A reportagem de ON não conseguiu contato com a direção da Funai de Passo Fundo.
A reserva de Charrua tem aproximadamente 700 hectares, pelo menos 500 deles é destinado ao plantio, principalmente de soja. Conforme levantamento da polícia, o lucro da última safra teria ficado em torno de R$ 900 mil. Os três presos foram levados para a Delegacia da Polícia Federal e, posteriormente, recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo. Coforme o delegado Mário Luz Vieira, responsável pela operação, entre os crimes previstos estão usurpação de bem público, corrupção ativa e passiva, prevaricação e formação de quadrilha. A reportagem de ON tentou, sem êxito, contato com a direção da Funai de Passo Fundo.
Ministério Público Federal acompanhava o caso
Em nota divulgada ontem à tarde, o MPF de Erechim, através do procurador Carlos Cruz, informou que o órgão vinha acompanhando as investigações, cujo objetivo, é esclarecer “a prática do crime de usurpação de bens da União (artigo 2º da Lei 8.176/91) e outros correlatos, consistentes em arrendamento de terras constitucionalmente destinadas às populações indígenas. Segundo a nota,
“ o arrendamento ilícito não é praticado pelos indígenas, mas por pessoas interessadas na exploração daquelas comunidades, contando com o envolvimento de alguns indivíduos indígenas, mas essencialmente operada por não índios”. O texto diz ainda que as comunidades indígenas afetadas, muitas vezes sem saber que estão sendo exploradas ou sem ter forças ou meios de fazer a prática cessar, são as maiores vítimas do fato criminoso, já que o arrendamento de suas terras lhes subtrai o usufruto delas a eles constitucionalmente assegurados e geram miséria àqueles povos, em benefício de terceiros que do fato se aproveitam”
