Hoje a tarde será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e demais instituições para viabilizar a disponibilização de um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham em seu favor medidas de proteção. A cerimônia ocorre no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O aplicativo foi idealizado pela Organização Não-Governamental Themis - Gênero e Justiça e encaminhado ao Tribunal de Justiça por intermédio da AJURIS e da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
De acordo com o Juiz-Corregedor e Coordenador da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, José Luiz Leal Vieira, por intermédio do aplicativo, mediante um comando simples, o telefone dispara automaticamente um torpedo para a Brigada Militar que poderá deslocar uma guarnição para socorrer a vítima, além de automaticamente gravar o som ambiente. Cuida-se, portanto, de um aplicativo que objetiva tornar efetiva a proteção da mulher vítima de violência que teve em seu favor medidas de proteção aplicadas pelo Judiciário.
Inicialmente, o projeto será realizado de forma experimental, no Bairro Restinga, em Porto Alegre e, depois de aperfeiçoado, disponibilizado para as demais Comarcas do Estado. Assinam o documento, além do TJRS, o Poder Executivo do RS, por meio da Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Defensoria Pública, o Ministério Público, a AJURIS (Associação dos Juízes do RS) e a ONG Themis.
