A primeira mulher a assumir a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), do Estado, deve dar continuidade aos principais projetos que haviam sido definidos no governo anterior. Marli Ane Stock, 51 anos, foi nomeada na última quarta-feira (14), e declarou que as obras em andamento de construção de presídios vão continuar, para que o déficit de 4,9 mil vagas no sistema prisional gaúcho seja reduzido. “Vamos reduzir custos de alguns setores para dar continuidade a essas obras. O decreto (que limita despesas e veda concursos e nomeações) do Estado é claro.”
Já a desocupação total do Presídio Central, que já havia iniciado, não está definida. A decisão será tomada em conjunto com o Secretário de Segurança, disse ontem, a agente penitenciária, em seu segundo dia à frente da Susepe. “Estou me apropriando do que já vinha sendo feito”, comentou ontem a superintendente, que ainda busca montar a equipe de trabalho. “Ainda não conseguimos chamar todos para discutir. Tão logo consiga, vamos definir metas a curto, médio e longo prazos”, disse. Ela assegurou, no entanto, que as obras –mantidas por recursos federais – continuam.
São sete casas prisionais em construção – ou com projeto pronto para dar início. Das sete, duas unidades são em Rio Grande, uma em Alegrete, uma em Passo Fundo, outra em Guaíba. Em Santa Cruz do Sul e Canoas os dois novos presídios já estão em fase de finalização. As unidades do complexo prisional em Canoas devem ser entregues em 90 dias, e criar um total de 2,8 mil vagas. Já a de Santa Cruz, 650 vagas. Neste caso, falta um detalhe até a inauguração: o fornecimento de novas mesas para o local, pela empresa contratada.
Como estão as obras
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) informou ontem (15), que falta apenas o abastecimento de energia elétrica para que a primeira unidade do complexo prisional de Canoas esteja pronta. Com o complexo, que está 93% concluído, a Susepe espera abrir 2,8 mil vagas no sistema prisional gaúcho, que apresenta déficit de 4,9 mil vagas. O órgão informou ainda que em Guaíba, a construção está em andamento e 70% dela, já está pronta. Já a de Alegrete, apenas 0,48% andou, porque o Estado estaria revendo questões burocráticas com a empresa. Também prosseguem as obras em Rio Grande. Em Venâncio Aires, conforme havia informado a nova Marli, bastam chegar as meses do pátio de sol que foram remodeladas.
Sobre outro presídio, a Cadeia Pública de Passo Fundo, faltam a emissão de licença prévia e aprovação de detalhes técnicos para início de licitação da obra e busca de recursos junto à Caixa Federal.
Experiência
A superintendente Marli Ane Stock já é experiente nessa área da segurança. Ela já trabalhou na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), no presídio em Santa Maria e em outros locais, além de já haver exercido outras funções em setores da Susepe. Na Pasc, foi chefe da Divisão de Recursos Humanos. Trabalhou ainda na Divisão de Controle Legal e na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. Agora tornou-se a primeira mulher a comandar a Susepe, o que inclui administrar 100 presídios e 4,8 mil servidores.
Números
Em todo o estado há um total de 100 presídios. A população carcerária atual, atinge 29.885, sendo 28.179 homens e 1.706 mulheres em números atualizados até a última quinta-feira. O número de apenados é excedente em relação ao número de vagas, que chega ao total de 24.913. Somente com o complexo de Canoas e com o presídio de Santa Cruz serão criadas 3,450 mil vagas.
Segundo dados da Susepe, do último dia 8, o índice de reincidência é de 69% no sistema carcerário gaúcho e a maioria dos detentos (62,3%) tem escolaridade de Ensino Fundamental incompleto. 9,8% deles, tem o Ensino Médio Incompleto.
