A promessa da construção de um novo presídio em Passo Fundo existe há dez anos, mas a realização da obra ainda é um enigma. O recurso de R$ 8 milhões destinado à construção, permaneceu durante sete anos à disposição do governo estadual e retornou aos cofres da União por omissão e inércia do Estado. As obras que iniciaram timidamente em 2010, estão paralisadas desde junho de 2011, em razão de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante uma década, apenas 7% do projeto, elaborado para aliviar a superlotação do atual presídio, saiu do papel.
O último parecer emitido pelo Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, em relação ao Presídio Estadual de Passo Fundo, informou que a obra aguarda a liberação da Licença Prévia emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). De acordo com o novo delegado da 4a Delegacia Penitenciária Regional, Olmir Paludo, imediatamente após a liberação da Fepam, uma nova licitação deve ser aberta para que, finalmente, a construção seja realizada.
Projeto
A ideia de um novo presídio ganhou força quando, no segundo semestre de 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo foi interditado pelo Ministério Público Estadual devido à superlotação: 620 detentos ocupavam o espaço destinado a apenas 288. Um ano depois, o então deputado federal Beto Albuquerque, com o apoio de diversas entidades da cidade, encaminhou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o pedido da construção de uma nova penitenciária. O prefeito da cidade na época, Airton Dipp, acompanhou Beto na reunião em Brasília para discutir o caso. “A situação é grave devido à superlotação e, por isso, Passo Fundo torna-se naturalmente prioridade dos governos federal e estadual”, afirma Dipp após o encontro do dia 24 de fevereiro de 2005.
Já em julho de 2006, o governo do Estado assinou um acordo de cooperação com o governo federal no valor de R$ 12 milhões para aplicação no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Parte desse montante, cerca de R$ 8 milhões, foi disponibilizada para a construção do novo presídio de Passo Fundo. O governo gaúcho ficou responsável por completar a diferença da obra orçada inicialmente em R$ 10 milhões.
A área para a obra não demorou a ser escolhida. Em 2006, a prefeitura de Passo Fundo doou ao Estado um terreno de 88.057,44 m2, próximo à divisa com o município de Carazinho, para a construção da penitenciária. Projeto aprovado. Verba no caixa do Estado. Terreno disponível. No início de 2007, a expectativa era, conforme noticiou o jornal O Nacional, de que “o presídio esteja concluído no ano que vem”. Ou seja, em 2008.
