Quase 800 veículos foram fiscalizados ontem na operação da Receita Estadual em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Farroupilha, Novo Hamburgo e Canoas. Utilizando equipamentos eletrônicos semelhantes a smartphones, chamados coletores móveis, os auditores e técnicos da receita, tinham acesso às informações fiscais e, assim, conseguiam rapidamente identificar algum indício de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total, 1.3 mil documentos auxiliares de nota fiscal eletrônica foram fiscalizados e emitidos 35 termos de infração. Tanto o volume de imposto sonegado e a multa correspondente serão agora apurados pelos auditores fiscais.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, explicou que a operação também teve um objetivo pedagógico, de mostrar às pessoas o risco que correm ao cometer irregularidade. Segundo Franchi, as mais comuns são o reaproveitamento de notas fiscais, o uso de documentos cancelados ou sem o preenchimento correto e a identificação errada das cargas. Em torno de 60 servidores participaram das operações, incluindo auditores e técnicos tributários em 12 viaturas, policiais militares e, no caso de Porto Alegre, agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação.
Na capital a operação ocorreu na Avenida Assis Brasil, na Zona Norte da cidade, onde a barreira parou 220 veículos com cargas entre as 8h30 e 11 horas desta terça-feira. Em balanço realizado à tarde, Edison Franchi lembrou que além dessas forças-tarefas como a de ontem, o fiscalização sobre o tráfego de mercadorias é rotineira, por meio de equipes volantes, em postos de divisa a partir do cruzamento online de informações. De acordo com ele, as informações vão para um banco de dados que é usado para o trabalho de fiscalização. “Muitas vezes o que se encontra no trânsito é a ponta do iceberg”, diz.
Números
- Participaram da operação 12 auditores fiscais da Receita Estadual, 23 técnicos da RE, 12 policiais militares e 12 viaturas da RE.
- 782 veículos abordados e 35 termos de infração
