Agentes da Polícia Federal de Passo Fundo realizaram uma paralisação no final da manhã desta quarta-feira. Os servidores protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê autonomia funcional, administrativa e financeira à Polícia Federal.
A mobilização, que ocorreu também em outras partes do país, é encabeçada por escrivães, papiloscopistas e agentes, que compõem 80% do efetivo da PF. De acordo com o representante do Sindicato dos Policiais Federais, Jean Schmidt, a PEC 412 é interessante apenas aos delegados da instituição. “Nessa PEC, eles – os delegados – podem extinguir e criar cargos dentro do departamento, mexer em salários e criar benefícios inclusive pessoais. Tudo isso sem passar pelo Congresso Nacional. Então entendemos que não é o mais indicado para um órgão do Estado”, explica.
Jean Schmidt afirma que os delegados aproveitam o bom momento da PF para a promoção própria. “Fica parecendo que eles fazem a PF sozinhos. E na prática não é. Os delegados representam de 15% a 20% do efetivo. São os 85% restantes que fazem a Polícia”, afirma.
Em nota, o Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS) admite defender autonomia da PF, desde que haja a vinculação a um órgão fiscalizador, como o Ministério Público. Se isso não ocorrer, o SINPEF/RS afirma que os delegados passarão a ter “superpoderes”, inclusive com a prerrogativa de escolher o que seria investigado.
