Desde a última sexta-feira (02), os exames de corpo delito para detentos deixaram de ser feitos nos hospitais e passaram a ser atendidos no posto do Departamento Médico Legal do IGP. A mudança ocorreu baseada na resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, onde está determinado que, em cidades onde há médicos legistas devidamente designados e habilitados pelo Estado para exercer o trabalho, os demais não são encarregados a realizar o serviço.
Em Passo Fundo, a alteração no atendimento não deve prejudicar o trabalho da polícia, segundo informou o Coordenador Regional do Instituto Médico Legal, Ricardo Durks. Ao contrário do que alegou a Brigada Militar, quando teve o atendimento negado na semana anterior, os exames devem ser feitos no tempo habitual dos hospitais, já que existem postos exclusivos, onde seis médicos legistas revezam o trabalho, conforme seus plantões. “O que pode ocorrer, é que, nos turnos da tarde e da noite, é necessário aguardar o deslocamento do médico, que fica sobreaviso”, esclarece Durks.
A decisão dos residentes levou em consideração, não somente o fato de existir um posto e médicos habilitados, mas, também, a incompatibilidade na atuação do médico plantonista como médico perito, porque a prioridade daquele sempre deve ser o atendimento médico de pacientes, sobretudo em casos de urgência e emergência.
No Hospital São Vicente de Paulo, os apenados recebem atendimento quando estiverem lesionados, somente. Caso contrário, a polícia tem o exame de delito negado. Já no Hospital da Cidade, mesmo com a alta demanda da emergência e a resistência dos médicos ao atendimento, os exames, que são atribuídos ao DML desde novembro de 2009, continuam sendo feitos. O presídio não aceita receber os presos sem o atestado.
