A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18), a Operação Barba Negra para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Duas pessoas foram presas e outras cinco foram levadas a unidades da PF para serem ouvidas (condução coercitiva). Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
O grupo atuava gerenciando um portal online que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. Havia transmissão de programas antes mesmo das estreias oficiais. Estima-se que o site tenha recebido 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre de 2015, das quais 85% eram de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Somente em uma rede social, o portal tinha mais de 4,5 milhões de seguidores. O grupo cobrava pela publicidade exibida em seu site, de onde obtinha sua renda.
Os 14 mandados judiciais foram cumpridos pela PF nas cidades de Cerquilho/SP, Campinas/SP e Ipatinga/MG e todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba. São dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 04 mandados de busca e apreensão. A pedido da PF, foram bloqueadas as contas bancárias dos sete suspeitos de gerenciar o site.
Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa e de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.
Fonte: Ministério da Justiça
