A jovem de 23 anos presa em flagrante por tráfico de drogas na tarde de quinta-feira (28) no centro de Passo Fundo foi solta horas depois. O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Luis Christiano Enger Aires. Segundo ele, “não há razão” para a estudante de engenharia permanecer presa. “Prisão não é uma regra no Brasil. Não é porque as pessoas são presas em flagrantes que devem permanecer presas”, explica. “A gravidade do crime não determina a necessidade da prisão preventiva”. De acordo com Aires, a jovem deveria continuar presa caso houvesse o risco dela prejudicar o processo penal, coagir testemunhas, destruir provas ou mesmo fugir, por exemplo. Assim, a polícia precisaria “indicar quais fatos concretos” apontassem para isso, o que não foi feito, segundo o juiz. Sem que sejam indicadas essas circunstâncias, a jovem só poderá ser presa no fim do processo, caso seja condenada.
Entre a prisão e a soltura a jovem passou 15 horas no Presídio Regional de Passo Fundo. A decisão pela soltura poderia mesmo ter sido tomada antes. “Essa não é uma questão de rapidez, e sim de tempo suficiente para avaliar se estão ou não presentes as condições para a prisão preventiva”, explica o Aires. Como entendeu que não havia, o juiz aplicou medidas cautelares à presa, como a obrigação de comparecer semanalmente em juízo e não poder se ausentar de casa no período noturno. Assim, a jovem de 23 anos responderá o processo em liberdade.
O delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Diogo Ferreira, que realizou a prisão, vê dificuldade no combate às drogas sintéticas. “Nós estamos investigando umas 30 pessoas e todas estão em liberdade. O resultado disso é que acaba fomentando esse comércio ilícito”, explica. Segundo o delegado, o caso da estudante ajuda a aumentar a “sensação de impunidade” diante da prática. “O jovem pensa em dinheiro e liberdade. Então, se ele vê outros vendendo drogas sintéticas, conseguindo dinheiro fácil sem que sejam presos, eles acabam se estimulando a vender também”, pontua.
Relembre
A equipe da 1ª Delegacia de Polícia prendeu uma jovem de 23 anos, em flagrante, no final da tarde de quinta-feira. (28). A estudante de engenharia civil foi presa no apartamento onde reside, localizado na rua Uruguai, Centro, depois de ser flagrada entregando comprimidos de ecstasy a três usuários.
A polícia chegou até a jovem após uma ligação anônima informando que iria ocorrer uma entrega de drogas, próximo a Praça Tochetto. Os policiais abordaram os usuários depois da entrega, com 40 comprimidos de ecstasy. Em seguida, já com mandado de busca e apreensão, entraram no apartamento da jovem e apreenderam os outros 49 comprimidos, além de oito pontos de LSD e duas cápsulas de MD – princípio ativo do ecstasy. Mais de R$ 1.160,00 em dinheiro e dois celulares também foram apreendidos no apartamento. De acordo com Ferreira, os comprimidos conhecidos como “bala”, eram vendidos antes das festas pelo valor aproximado de R$ 20,00, já o ponto de LSD, conhecido como “doce”, por R$ 25,00 e a cápsula de MD chegava a até R$ 80,00. A jovem foi conduzida até a delegacia e, posteriormente, recolhida ao presídio.