Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil e IGP realizam, nesta quinta-feira (25), a segunda operação de fiscalização dos desmanches no estado. Após a primeira operação em Porto Alegre, na terça-feira passada, a força-tarefa volta à Avenida Sertório para fechar empresas que atuam no ramo sem o registro no Detran/RS exigido pela Lei dos Desmanches. Até o meio-dia, dois estabelecimentos foram fechados e duas pessoas foram presas.
A segunda operação ganhou reforço logístico de equipamentos e pessoal para carregar o material apreendido. Secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e Comércio e Indústria (Smic) também participaram da ação.
Por envolver atividade irregular, peças sem origem (que, portanto, não podem voltar a ser utilizadas) e, muitas vezes, crime, o esforço de fiscalização deve ser conjunto entre órgãos com competências diversas. Para isso, foi instituída a força-tarefa dos desmanches, através do decreto 52.898, de fevereiro de 2016. O decreto complementa a lei estadual 14.787, de dezembro de 2015, que regulamenta a lei federal.
Reciclagem de materiais apreendidos
Na operação da semana passada, após a retirada, pela Polícia, das peças identificadas como oriundas de furto e roubo, foram carregados oito caminhões com sucata automotiva em situação irregular. O montante apreendido resultou em 26,9 toneladas de material ferroso e 6,8 toneladas de plásticos, vidros e outros materiais, totalizando 33,8 toneladas encaminhadas para reciclagem.
O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, projeta o crescimento dos trabalhos de fiscalização e apreensão. “A primeira edição da Operação Desmanche foi fundamental para que pudéssemos dimensionar as ações que viriam a seguir. Nesta, atuamos com maior intensidade. A intenção é ampliar ainda mais, expandindo os trabalhos, em um primeiro momento, para municípios da Região Metropolitana”, afirmou.
A fiscalização dos estabelecimentos que atuam no comércio de peças usadas acompanha o esforço da Segurança Pública para combater crimes como receptação, furto/roubo de veículos e latrocínio. Também vem para controlar essa atividade que teve regulamentação recente através de lei federal. A Lei dos Desmanches começou a valer em agosto de 2015 e, desde essa data, somente empresas registradas pelo Estado podem comercializar peças usadas. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas e mais de 100 em processo de regularização.
O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, a fiscalização é a última etapa da regularização dos desmanches, um processo iniciado em 2011 para trazer para legalidade as empresas que trabalham com seriedade. “O Detran/RS está fazendo sua parte no combate ao furto e roubo de veículos e os crimes relacionados. Para vencermos esse desafio, além do esforço conjunto das instituições, precisamos também da participação da sociedade”.
Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar na fiscalização das empresas irregulares, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas, a relação das empresas credenciadas ao Estado.
Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
