O rito de votação do relatório que pede pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi definido na tarde de ontem (12) pelos líderes partidários da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Todo o final de semana será destinado ao processo. Conforme nota divulgada, o procedimento deve começar na sexta-feira (15), a partir das 8h55. A votação do texto – aprovado na segunda-feira (11) por 38 votos a 27 na comissão especial – está prevista para o domingo (17) à tarde, devendo ser oral, quando cada deputado é chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto, no único microfone aberto. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota neste momento.
Acusação e defesa
Depois da abertura da sessão, na sexta, os autores da denúncia contra a presidente terão 25 minutos para declarar sua acusação. O mesmo tempo será dado à defesa, que poderá ser feita por um advogado designado, caso o advogado da presidente esteja ausente. Em seguida, cada partido terá uma hora para falar. Este tempo poderá ser dividido por até cinco parlamentares. Líderes do Governo e da Minoria não disporão nesta hora. Ainda na sexta-feira, os deputados poderão se inscrever individualmente para falar contra e a favor do impeachment. As inscrições ocorrem das 9h ás 11h e valem para quem busca espaço de fala no sábado (16). A reunião neste dia está programada para começar às 11h. Os líderes da bancada poderão falar a qualquer momento durante a sessão, nos três dias destinados à votação do processo.
Organização da sessão
Caso a sessão da sexta-feira dure 25 horas, esta emenda com a do sábado, sem interrupções. “Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, somam mais 25 horas”, explicou nota divulgada pela Câmara. No domingo, a sessão inicia às 14h com fala dos líderes, passando em seguida para o encaminhamento da votação. “O rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando ocorreu o impeachment do então presidente Fernando Collor”, escreveu a nota.
