Após identificar o grupo criminoso responsável por desviar mais de R$ 3 milhões de dinheiro público, através de um esquema fraudulento no sistema previdenciário, a Polícia Federal deflagrou a operação “Sem Vínculos”. A ação ocorreu na manhã de ontem, em Passo Fundo – onde quatro pessoas foram presas temporariamente –, Água Santa e Nicolau Vergueiro. Além das capturas, os 140 policiais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
De acordo com o delegado que coordenou a ação, Eduardo Brandão, um servidor do INSS foi quem denunciou a fraude, a partir de uma desconfiança pessoal. “Ele estranhou as solicitações de benefícios feitas por um escritório de contabilidade, com a mesma caligrafia em diferentes carteiras de trabalho e demais documentos. Além disso, existiam solicitações realizadas pelo mesmo escritório, de pessoas que deixaram de trabalhar a anos”, comenta.
A partir da informação, a polícia buscou junto ao Ministério da Previdência Social e do Ministério do Trabalho e Emprego, auxílio para dar continuidade às investigações. “Eles nos passaram um excelente relatório, onde foi possível identificar diversos indícios de que essas empresas empregadoras não funcionavam e, portanto, que seus vínculos eram falsos”, diz. Através de diligências foi possível certificar a inexistência de mais de 50 microempresas, utilizadas pelo escritório de contabilidade para a inclusão de mais de 400 vínculos ilusórios.
Durante a operação policial foram apreendidos muitos documentos que devem ser analisados para determinar se existe a participação de outros envolvidos, como os próprios beneficiários. No primeiro momento, conforme Brandão, três irmãos e o funcionário do grupo familiar são apontados como os principais envolvidos e devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e estelionato.
O delegado Mauro Vinicius Soares de Moraes salientou a preocupação da Polícia Federal em relação ao esquema desarticulado. “Esse crime é de grandes repercussões para a sociedade brasileira, pois são de grande lesividade. Não podemos admitir que escritórios aposentem pessoas que nunca trabalharam, para que as mesmas recebam durante 20 ou 30 anos os benefícios da aposentadoria. Esses delitos causam prejuízo à sociedade.
O esquema
O grupo familiar tem um escritório de contabilidade, localizado na esquina da Avenida Brasil com XV de Novembro. Os envolvidos, que atuam há mais de 10 anos de forma ilícita, incluíam ao sistema previdenciário novos registros, para obter o dinheiro dos benefícios como, auxílio doença e aposentadoria, ou de seguro desemprego, para si. Os golpistas usavam o nome e os documentos de conhecidos ou dos próprios familiares para incluir vínculos. Essas pessoas eram contratadas, demitidas ou aposentadas por empresas que estão inativas há tempo ou que nunca existiram. Todas as empresas fictícias, que emitiam contratos fictícios e, consequentemente, vínculos ao sistema de previdência, contrataram, por coincidência, o mesmo escritório de contabilidade.
Números
Mais de 200 seguros desempregos e mais de 46 benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio doença, foram pagos aos beneficiários fictícios. Conforme avaliado pela polícia, somam-se aproximadamente R$ 3 milhões de prejuízo à União, retirados tanto da Previdência Social como do Fundo de Amparo ao Trabalhador, em razão do saque de seguro desemprego. “Se o esquema continuasse da forma como vinha ocorrendo, poderíamos contabilizar um prejuízo de R$ 10 milhões para os próximos 10 anos”, completa.
Atuação conjunta
A atuação conjunta entre a polícia e os ministérios, contribuiu para a agilidade no processo de investigação, o que reflete na redução de prejuízo na verba pública. Conforme a gerente regional do trabalho e emprego, Jenifer Doroty Mesquita, a partir da demanda policial, foi realizada a consulta ao sistema e encontradas as fraudes. As informações foram repassadas pontualmente à Polícia Federal. “Acho importante esse trabalho ter surtido efeito. Espero que continue sendo feito desta forma”, fala.
Segundo p Chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos, Marcelo Henrique de Ávila, uma medida administrativa será adotada para tentar recuperar os valores desviados. "Vamos fazer um encaminhado para o INSS para que esses benefícios sejam revistos e, em cada caso, o INSS deve abrir uma tomada de conta especial para fazer a cobrança desses benefícios. A procuradoria do INSS entrará com as ações devidas para acionar os responsáveis pela fraude e reaver esses valores”, conclui.
