Policiais federais e militares prenderam oito índios e três agricultores, durante operação na manhã de hoje (23), nos municípios de Sananduva e Cacique Doble. O clima ficou tenso na região, desde domingo passado, quando um grupo de indígenas ateou fogo em cerca de mil hectares de lavouras de trigo, na localidade de Bom Conselho, em Sananduva. O ato teria sido uma resposta à prisão do cacique da tribo, Ireni Franco, no dia anterior. Os dois filhos dele também tiveram a prisão preventiva decretada.
Ainda na noite de domingo, o vice-prefeito em exercício, de Sananduva, Leovir Fidêncio Antunes Benedetti, decretou estado de calamidade pública no município. “Considerando que o clima tenso e hostil provocados pelos atos dos indígenas, beirando as vias do conflito, o que pode resultar em eminente risco à segurança e a vida dos envolvidos, bem como da população sananduvense”, diz um trecho do decreto.
Na operação de ontem, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual de Sananduva. Segundo a Polícia Federal, o grupo é acusado de ameça e extorsão, com a participação de alguns agricultores. Os policiais apreenderam foices, facas, flechas, um trator e uma plantadeira. Um dos índios acabou preso por porte ilegal de arma e outros estava foragido. Todos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal, em Passo Fundo, e posteriormente recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo. A ação contou com a participação de 140 policiais e a utilização de um helicóptero.
Defesa
Advogado dos indígenas, Fernando Tonet disse ontem que ingressaria com recurso de incompetência de juízo. Ele entende que os fatos tiveram motivação em razão da disputa pela terra. Neste caso, seria competência da Justiça Federal. “Sendo atribuição da esfera federal os mandados de prisão não têm validade” argumenta. Tonet diz ainda que já existe, desde 2013, o decreto sobre a demarcação das terras como sendo indígenas, e que ainda não foi dada a posse. Segundo o advogado, o cacique Ireni já cumpria pena em regime semiaberto.
Ao deferir o pedido de prisão das três lideranças, a juíza Daniele Conceição Zorzi argumentou que eles agiram em caráter 'exclusivamente pessoal, praticando crimes comuns, ausente de interesses dos indígenas' justificando com isto, a ausência de competência da Justiça Federal.
Procurador federal da Funai, Marcelo Zeni, anunciou ontem que ingressaria com pedido de habeas corpus a favor do cacique Ireni e de seus dois filhos. Ele entende que não há provas sobre a acusação de extorsão. “Não se confirmou quando foi, onde foi, qual o motivo? No entendimento da procuradoria não há fato configurando a extorsão” afirma. Zeni definiu ainda como 'precipitado' o pedido de prisão das três lideranças.
