O Rio Grande do Sul registou pelo menos sete motins ou tumultos envolvendo presos entre a terça-feira e manhã de ontem, em diferentes regiões do Estado. O mais grave deles aconteceu no Presídio Estadual de Getúlio Vargas. Detentos do regime semiaberto atearam fogo em colchões, provocando a morte de quatro pessoas. Outras 14 sofreram queimaduras ou intoxicação e foram encaminhadas para hospitais de Erechim e Tapejara.
Segundo informações da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o motim iniciou por volta das 7h, na galeria do regime semiaberto onde estavam entre 15 a 17 presos. Alguns deles teriam empilhados os colchões junto à grade e ateado fogo. A fumaça tóxica se espalhou rapidamente pelas demais galerias do regime fechado. As quatro vítimas fatais estavam na mesma cela, ao lado do corredor, na parte frontal do prédio. São eles: Amauri de Camargo, Thaylor Telles, Everty Ribeiro e Eduardo dos Santos. Ainda ontem, a Polícia Civil de Getúlio Vargas começou a ouvir o depoimento dos presos que estavam na galeria onde ocorreu o motim para identificar os envolvidos.
No momento do motim, havia apenas dois agentes penitenciários de plantão. Eles receberam auxílio de outros dois colegas, moradores de municípios da região, que haviam passado a noite no presídio. Lotado há 11 anos no Corpo de Bombeiros de Getúlio Vargas, o sargento Marcos Fernando de Pádua, 46 anos, contou que a principal dificuldade foi entrar no prédio em razão do calor. “Tivemos de resfriar as paredes de concreto por pelo menos 40 minutos, e ir entrando aos poucos. Os presos já haviam sido retirados das celas quando chegamos”. Após controlar as chamas rapidamente, o trabalho se estendeu por pelo menos mais duas horas para dissipar a fumaça. Quatro bombeiros de Getúlio trabalharam no primeiro combate. Posteriormente, receberam reforço de equipes vindas de Erechim e Tapejara.
Funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, Sandro Silva,38, assim que viu o deslocamento do caminhão dos bombeiros, seguiu atrás com a ambulância. Ele auxiliou no socorro e transporte das vítimas. Rapidamente tratou de mobilizar grupos de emergência da região. “Foi horrível. Uma cena muito triste. Transportei um dos presos até o hospital, mas ele já chegou sem vida” conta.
Delegado penitenciário regional substituto, Everson Cardoso disse que, ao contrário de outros presídios, os agentes de Getúlio não estavam em greve. Ele não soube precisar os motivos do motim. A principal suspeita é de que um grupo de presos teria se frustrado ao saber que não seria beneficiado com a prisão domiciliar de final de ano. “Pode ter sido este motivo, vamos averiguar” comentou. Os presos foram mantidos no pátio da casa prisional. Equipes do Batalhão de Operações da Brigada Militar (BOE) e Pelotão de Operações Especiais (POE), auxiliaram nos trabalhos. A direção não informou qual era a população prisional na manhã de ontem. O presídio tem capacidade para aproximadamente 50 detentos. Informações dão conta de que havia mais que o dobro deste limite.
A notícia sobre o motim e o incêndio, divulgada pelas rádios da região, mobilizou familiares dos presos. Logo cedo, eles se aglomeram em frente ao presídio em busca de informações sobre as vítimas. Arivania Dall Agnol, 50 anos, percorreu de carro os 35 quilômetros que separam Tapejara de Getúlio, para saber o estado de saúde do filho. “Não temos nada oficial, mas pelo que me disseram ele está bem”. Em decorrência dos estragos provocados pelo fogo, a Susepe avaliava a transferência de alguns detentos para presídios da região.
Nota
A notícia sobre a possível transferência de 30 presos para Passo Fundo desagradou o sindicato dos agentes penitenciários. Através de nota, o sindicalista Oscar Fechner diz que o “Presídio Regional de Passo Fundo não teria condições de receber novos apenados devido a superlotação da casa prisional, e também pelo fato de os agentes penitenciários estarem em greve desde a noite de segunda-feira, sendo apenas 30% dos trabalhadores em atividade, mantendo apenas os serviços básicos do sistema prisional. Com isso, conforme a nota, os agentes declaram que a direção do Presidio deve assumir total responsabilidade frente a decisão de aceitar a transferência destes presos, colocando em risco o sistema de segurança da casa prisional, que pode ser fragilizado com a vinda de novos apenados, desencadeando até mesmo risco de rebeliões no Presídio”.
Greve
Os servidores penitenciários estão em greve desde segunda-feira. Eles protestam contra o parcelamento de salários, atraso do 13º salário, superlotação de presídios, falta de funcionários, e também pelo projeto de alteração no regime de plantão dos funcionários, incluído no pacote do Executivo e que será votado na Assembleia Legislativa. Em entrevista coletiva ontem, o presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários do RS (Amapergs), Flavio Berneira declarou que "Todos os presídios, sem exceção, estão aderindo à nossa mobilização por conta de tudo que está acontecendo", ressaltou.
PGE ingressa com ação
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou, na madrugada de ontem, com ação declaratória de ilegalidade e abusividade da greve, combinada com 'obrigação de fazer e não fazer', contra o Sindicato dos Servidores Penitenciários. O argumento é de que a greve está causando rebeliões e motins dentro de presídios no estado.
A liminar foi concedida pelo desembargador plantonista Leonel Pires Ohlweiler, que determinou a manutenção dos serviços essenciais, da visitação, do recebimento de presos e do percentual mínimo de 30% do serviço do efetivo de servidores penitenciários.
O desembargador determinou ainda que seja garantido o ingresso dos servidores que não aderiram à greve, nos estabelecimentos penais, para o exercício de suas atividades, assim como o livre ingresso nas penitenciárias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de mil reais.
Tumultos
Além de Getúlio Vargas, foram registrados tumultos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), Penitenciária Modulada de Osório, Penitenciáia de Uruguaiana, Presídio Regional de Pelotas, Presídio de Encruzilhada do Sul, Presídio de Venâncio Aires e Complexo Prisional de Canoas (I).
