Detentos do Presídio Regional de Passo Fundo encaminharam, na segunda-feira, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Passo Fundo um documento com reinvindicações de melhorias na infraestrutura da casa prisional e na assistência oferecida aos apenados. Eles ameaçam iniciar uma greve de fome geral caso os problemas não sejam sanados.
Após ser autuado pela juíza titular da 3ª Vara Criminal, Ana Cristina Frighetto Crossi, o documento foi encaminhado ao Ministério Público. O 6º promotor de justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Marcelo Pires, a cargo do processo, disse que as reinvindicações se referem a problemas antigos e já conhecidos, mas que só seriam devidamente resolvidos a longo prazo. “Todos esses problemas são em decorrência da superlotação. Se, por exemplo, existe um médico e uma determinada quantidade de medicamentos para atender uma população carcerária que deveria ser de 300 pessoas, o mesmo atendimento não será possível para 700 presidiários”, explica. “A solução seria construir uma nova penitenciária, algo que leva tempo. Agora serão estudados os problemas que podem ser resolvidos de imediato”. Pires garantiu que já está sendo organizada uma reunião entre o Ministério Público, a diretoria do Presídio Regional, a Defensoria Pública, a Delegacia Penitenciária Regional e o Judiciário, para discutir possíveis soluções a curto prazo.
Alguns dos problemas causados pela superlotação, que o promotor cita e que constam nas reclamações dos presidiários, são: falta de assistência médica, odontológica e ambulatorial; falta de funcionários para atendimentos básicos; problemas de higienização; falta de atividade laboral, fundamental para a ressocialização dos detentos; e falta de assistência judiciária – há apenas um defensor público para atender toda a população carcerária do município. “Eles também reclamam muito sobre a situação atual da progressão de regime, mas essas reclamações terão que ser analisadas junto ao processo de execução penal. Há presos que, pelo tempo, poderiam obter a progressão, mas têm outras questões que precisam ser levadas em consideração, como o bom comportamento”, esclarece o 6º promotor.
A reportagem de ON tentou entrar em contato com o diretor do Presídio Regional de Passo Fundo na tarde dessa terça-feira, a fim de conseguir mais informações sobre a situação dos apenados e sobre a possível de greve de fome, mas não conseguiu contato.
