Pelo menos 68 detentos do regime semiaberto do Presídio Estadual de Erechim estão cumprindo a pena em casa. A medida foi determinada pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Erechim, Antônio Carlos Ribeiro, com base num pedido encaminhado pelo Ministério Público Estadual. Em vigor desde o dia 3 de março, a decisão teve por base a superlotação da casa prisional . Com capacidade para 200 presos, a população carcerária era de 540, incluindo os regimes fechado e aberto.
Somente nos três alojamentos destinados ao semiaberto são 120 vagas. Para obter a prisão domiciliar o detento deve cumprir alguns critérios estabelecidos pela Justiça: ter trabalho, residência fixa, e cumprido um sexto da pena. Diretora do presídio, Cleonice Roque explica que os presos devem comparecer diariamente no presídio, entre 19h e 20h, para registrar presença. “Na verdade estes presos já estavam na rua, apenas retornavam para dormir no presídio”. No despacho, o juiz determina que a Susepe providencia tornozeleiras eletrônicas aos detentos para melhorar o controle e segurança. A prisão domiciliar deve ser mantida por pelo menos 30 dias, mesmo prazo definido pela para construção ou reforma de um novo espaço destinado ao semiaberto.
Interditado
Além da liberação dos detentos do semiaberto, a Justiça também determinou a interdição do Presídio Estadual de Erechim. A direção está impedida de receber presos de outras comarcas.
Carta
As péssimas condições de instalações nos alojamentos do semiaberto, juntamente com o problema da superlotação foram denunciados pelos presos através de uma carta encaminhada à Justiça no mês de janeiro. No texto, citam problemas como a falta de ventilação e de higiene, falta de camas, entre outros, e mencionam a possibilidade de rebelião.
