Sete apenados do Instituto Penal de Passo Fundo foram contratados há poucos meses por uma empresa que fabrica telhas a partir de material reciclado na cidade. O PAC firmado prevê a contratação de até dez funcionários nessa modalidade e o projeto pode ser ampliado, desde que mais empresários apostem na ideia. Pelo menos mais vinte apenados aguardam uma oportunidade de trabalho no Instituto Penal de Passo Fundo.
Um projeto pioneiro em Passo Fundo, é assim que pode ser chamada a primeira iniciativa de parceria entre empresários e a Superintendência dos Serviços Penitenciários, a Susepe. Firmar Protocolos de Ação Conjunta, PACs, já é realidade em outras cidades gaúchas, mas na sede da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, a iniciativa só foi colocada em prática agora por haver uma empresa interessada em oferecer vagas à apenados.
É em um pavilhão na Avenida Perimetral, próximo ao trevo de saída pra Marau que o detento do regime semi-aberto que não quer se identificar, encontrou a oportunidade que esperava há mais de um ano. Desde que progrediu de regime após passar quatro anos detido por crime hediondo, e precisando apenas pernoitar no Instituto Penal de Passo Fundo não encontrava vaga no mercado de trabalho. “Eu ia dava o nome, me chamavam pra entrevista, mas quando viam na ficha que era presidiário, me dispensavam”, desabafa. Empregado há mais de seis meses ele é um dos funcionários que pretende ficar trabalhando na empresa mesmo depois do término do cumprimento da pena, que está prestes a acabar. “Essa foi uma oportunidade boa pra se reintegrar a sociedade, uma oportunidade pra poder sustentar a família e ter uma redução de pena também. Eu espero que sirva de exemplo pra outras empresas que vejam e façam como essa firma também, porque o preconceito é muito grande”, conclui. Preconceito que os colegas de trabalho deixaram de lado pra apoiar a iniciativa. Jandir Polita é encarregado e responsável por organizar tudo na fábrica; ele só tem elogios pros colegas apenados: “o pessoa está trabalhando muito bem, a maioria que veio pra cá tem vontade de trabalhar então só tem fator positivo, porque não é fácil ficar parado sem ganhar nada de salário, então pra eles é uma boa, e no mais são seres humanos como a gente, todo mundo merece uma chance, assim como eu se estivesse nessa situação também ia querer ter oportunidade, afirma”. É nisso também que os três sócios da empresa também acreditam; Jerônimo De Boni que é um deles fala que a questão social está na filosofia da empresa “a nossa ideia desde a fundação da empresa sempre foi trabalhar num tripé ambiental, social e econômico; nessa parte social especificamente nós já tínhamos trabalhadores imigrantes e agora então trazendo apenados pra comporem nosso quadro de funcionários. Está sendo muito positivo são trabalhadores comprometidos, além de nos trazer uma série de benefícios enquanto empresa”, encerra.
Como funciona o PAC
Trata-se de um contrato regulamentado pela Lei de Execuções Penais, a LEP N.º.210/84, que possibilita à entidades públicas ou privadas oferecer trabalhos remunerados à detentos, em Passo Fundo firmado por meio da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Passo Fundo, ao encardo da juíza titular, Drª Ana Cristina Frighetto Crossi. A entidade não tem nenhum vínculo empregatício com o apenado, fazendo o pagamento de guias à Susepe, que se torna gestora de ambas as partes, sendo que o produto gerado do vínculo é propriedade do empregador; que também se beneficia da isenção de todos os encargos sociais, com custos menores de produção, maior competitividade no mercado, participação na reintegração social do homem preso e como participante direto da segurança pública. Os benefícios aos apenados, por sua vez, equivalem à remição de pena de um dia para cada três trabalhados, profissionalização, reintegração social, auto-estima e renda mensal. À sociedade e ao estado cabem os benefícios de: prevenção contra reincidência ao delito, segurança e ação integrada Estado/Susepe/Preso, cumprimento da Lei de Execução Penal e execução de política social reintegradora, humanização da pena e diminuindo o déficit de vagas.
Como fazer parte
É necessário que a empresa manifeste interesse à Susepe e a partir daí um processo tramita para que a parte burocrática seja regulamentada. A ideia é expandir iniciativas como essa para garantir trabalho aos apenados que não conseguem formalização por conta própria. Hoje, mais de 140 dos 360 apenados do Instituto Penal de Passo Fundo estão trabalhando, mas ainda é pouco segundo o diretor do Instituto Luis Alves. “Inclusive construímos em anexo ao Instituto Penal um laboratório digamos assim pra empresas que queiram criar uma extensão da sua empresa lá, empresas que talvez não queiram contratar um apenado, mas que possam colocar uma extensão da sua empresa dentro do Instituto Penal, temos espaço nesta modalidade do PAC pra isso também”.
A empresa WW Telhas Recicladas
A empresa WW Telhas surgiu há pouco mais de um ano com o intuito de aproveitar o incentivo que a própria empresa Tetra-Pak estimula, de reciclagem de embalagens cartonadas pós-consumo. A tecnologia desenvolvida permite que a parte de plástico e alumínio das caixinhas seja transformado em telhas. "As telhas não absorvem água e possuem grande resistência ao granizo devido a sua maior flexibilidade. Além de ecologicamente corretas, tem vantagens perante as telhas comuns: são mais baratas, mais leves, não quebram e permitem maior conforto térmico aos ambientes reduzindo as altas temperaturas. A telha é resistente ao granizo e indeformável, além de flexível, a acústica é agradável e possui baixa condutividade térmica.
